Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1112 1171 insuficiência de recursos para a concessão da assistência judiciária àqueles que a alegam. 5- Destarte, a parte deve apresentar cópia de sua carteira de trabalho em que conste a sequência das folhas (10 e 11 - ausentes), razão por que indefiro, por ora, o benefício pleiteado. - ADV: PERICLES ROSA (OAB 104240/SP),

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1067 1341 regulamentada pelos Provimentos CSM n. 831 e 833, ambos de 2004, é de R$ 174,50 (código da Receita 230-6 - imposto estadual). O valor do porte e remessa e retorno é de R$ 25,00, por volume de autor, nos termos do Provimento n. 833/2004 do CSM (guia do fundo de despesa - código da Receita 110-4). Para fins de execuçã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 717 1019 advogado e deverá vir acompanhado do preparo e do porte de remessa, não havendo prazo suplementar para sua apresentação ou complementação. O valor do preparo, nos termos da Lei Estadual nº 11.608/2003, regulamentada pelos Provimentos CSM n. 831 e 833, ambos de 2004, englobando as custas do próprio recurso e ainda aq

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 716 1944 à execução da obrigação de fazer. INT. - ADV: RABIHA ALI KHALIL (OAB 180736/SP) Processo 011.09.121251-1 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Neuza Lopes Campos - Cleide de Souza Pereira Aviso: Ré não citada (motivo: “mudou-se”). Autor deverá fornecer atual endereço em tempo hábil para audiência de 12/

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 722 1139 PODERÃO PEDIR A RESTITUIÇÃO DE DOCUMENTOS (ARTIGO 1º DO PROVIMENTO CSM 1679/2009), SEM PREJUÍZO DO PAGAMENTO DA TAXA DE DESARQUIVAMENTO E EVENTUAIS CUSTAS, DEFERIDA, DESDE JÁ, A RESTITUIÇÃO. - ADV: ANTONIO PORFIRIO DOS SANTOS FILHO (OAB 131741/SP), WILTON LUIZ ABRANTES (OAB 137320/SP) Processo 001.09.149741-9 - Proc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 710 1140 nos termos do disposto no art. 52, inciso V, da Lei n. 9.099/95 c.c. art. 475-J, parágrafo quarto do CPC. Na hipótese de não cumprimento voluntário da sentença pelo devedor, deverá o(a) credor(a) desde logo requerer o início da execução, através de petição, ou oralmente, junto ao Cartório do JEC, no prazo de 30

Caderno único ● 07/05/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 43/2008 Brasília - DF, quarta-feira, 7 de maio de 2008 9BD15808814226104, bem como determinar ao réu que promova à imediata baixa do gravame. Extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 269, I, do Código de Processo Civil. Condeno o réu no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, arbitrados em R$ 800,00 (oitocentos reais), com base no art. 20, §4º, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se, ciente o réu de

Caderno único ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 169/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de setembro de 2018 N. 0721080-32.2018.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: GONCALA GOMES MARINHO. Adv(s).: DF38015 - LUCAS MORI DE RESENDE. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0721080-32.2018.8.07.0016 Classe judicial: PROC

Caderno único ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 141/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de julho de 2018 ao direito afirmado na inicial: ?SAÚDE ? MEDICAMENTOS. O preceito do artigo 196 da Constituição Federal assegura aos menos afortunados o fornecimento, pelo Estado, dos medicamentos necessários ao restabelecimento da saúde?. (ARE 857915 AgR, Relator(a): Min. MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 28/04/2015, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-093 DIVULG 19-05-2015 PUBLIC 20-05-2015). Ante o exposto, DEFIRO

Diário Oficial ● 11/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.580  79 Terça-feira, 11 DE MAIO DE 2021 090/2021 091/2021 094/2021 095/2021 096/2021 CÉLIA REGINA NERIS ERILENE BRILHANTE NETA ARTHUR ESPINDOLA ORIENTE VASCONCELOS - ORIENTE PRODUÇÕES ARTHUR ESPINDOLA ORIENTE VASCONCELOS - ORIENTE PRODUÇÕES ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS FILHO MARCELLE ABNADER BERNARDO ONÇA PRESTES 097/2021 LIA SOPHIA FERREIRA DE OLIVEIRA 092/2021 093/2021 098/2021 ASSOCIAÇÃO ENEDINA SHOW MUSIC 099/2021 ALAN DA SILVA ANDRADE 100/2021 101