Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 2143 CAMARGO (OAB 175808/SP), DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP) Processo 0023994-63.2006.8.26.0320 (320.01.2006.023994) - Outros Feitos não Especificados - Isabel Turchetti Tetzner - - Moacir Tetzner - Julieta da Conceição Turquetti Adorno - - Antonio Carlos Adorno - - Lucimara Porcel - - José Julio - - Cecili

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2764 1911 Processo 1005474-68.2019.8.26.0001 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Propriedade - Maria do Carmo Azeredo - Analisando os documentos apresentados, verifico que não há comprovação de que César Souza Castanho seja administrador dos bens deixados por Antônio Carlos Castanho. Como se vê no document

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3579 1743 compactua, restaria inviável, ainda, a retroação da regra de direito processual. Por fim, cabe consignar que como o ajuizamento da ação se deu antes da introdução da Lei 14.230/21 no ordenamento jurídico, em eventual aplicação do disposto no §5, do art. 23 da lei em questão haveria de se observar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 1436 deverá ser comprovada nos autos. O Código de Processo Civil regula a concessão da assistência judiciária gratuita, a partir de seu art. 98, que não deixa margem a dúvidas quanto à possibilidade de a pessoa jurídica ser beneficiária da assistência judiciária. Veja-se: Art. 98. A pessoa natural ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 2143 CAMARGO (OAB 175808/SP), DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP) Processo 0023994-63.2006.8.26.0320 (320.01.2006.023994) - Outros Feitos não Especificados - Isabel Turchetti Tetzner - - Moacir Tetzner - Julieta da Conceição Turquetti Adorno - - Antonio Carlos Adorno - - Lucimara Porcel - - José Julio - - Cecili

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 3209 Processo 1002445-10.2019.8.26.0001 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Flavio Liberato de Macedo - Banco Bradesco S/A - Flavio Liberato de Macedo, já qualificada nos autos, ofereceu embargos de declaração da sentença de págs. 141/142, com base no art. 494, II, e a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 1737 se. Limeira, 28 de setembro de 2021. - ADV: ROGERIO ALESSANDRE DE OLIVEIRA CASTRO (OAB 121133/SP), ALEXANDRE EDUARDO BEDO LOPES (OAB 300598/SP) Processo 1010717-35.2021.8.26.0320 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Mauricio Roberto Gerlach Alvarez - Me - Vistos. Fls. 30/31 - Consideran

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2684 1582 ser feita por meio de peticionamento eletrônico, sob pena de ser considerada como não realizada, nos termos da Resolução nº 511/2011, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: JAYNE PEREIRA (OAB 360260/ SP) Processo 0017677-29.2018.8.26.0320 (processo princi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1693 1071 e trazer relatório de que o medicamento é ineficaz ou que o menor não necessitava. Contudo, entendo que, como princípio da razoabilidade que a decisão não pode ser ad eternum, mas vinculada à cláusula rebus sic stantibus, em que a suspensão poderá ocorrer mediante critério médico em avaliação po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 1330 Processo 1011167-46.2019.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L.C.B. - C.G.F. - - R.A.O.C.F. - - O.C.L. - - M.L.S.V. - - T.B. - - F.M.R. - - E.A.P.S. - C.A.S. - P.P.S. - - S.S.B. - - R.S.S. - Vistos. Nos termos da cota ministerial de fls. 1.384/1.388, DEFIRO o