Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 1503 distinção, cabe a assistência jurídica integral e gratuita também à pessoa jurídica, desde que ela prove sua condição de necessitada. Considerada a parte economicamente hipossuficiente quando pleiteia o beneficio da gratuidade da justiça, cabe à impugnante comprovar o contrário, ou seja, sua capaci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 1407 julho p.p. - Caderno 1 Administrativo - página 01, do COMUNICADO CONJUNTO N° 579/2020, que traduz a necessidade de atualizar os sistemas judiciais deste Tribunal, medida voltada especialmente ao incremento da eficiência e da produtividade do Poder Judiciário, na medida em que a atualização dos sistemas

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 3209 Processo 1002445-10.2019.8.26.0001 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Flavio Liberato de Macedo - Banco Bradesco S/A - Flavio Liberato de Macedo, já qualificada nos autos, ofereceu embargos de declaração da sentença de págs. 141/142, com base no art. 494, II, e a