70 resultados encontrados para mastrangelo moreira lima - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
0009292-66.2018.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6302003975 AUTOR: EUFROSINA DONIZETI CATALANI (SP149014 - EDNEI MARCOS ROCHA DE MORAIS, SP318058 - MONICA CRISTINA GUIRAL, SP243929 HELEN AGDA ROCHA DE MORAIS GUIRAL) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP207010 - ÉRICO ZEPPONE NAKAGOMI) 0009294-36.2018.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6302004019 AUTOR: DORALICIO PATROCINIO RAMOS (SP149014 - EDNEI MARCOS ROCHA DE MORAIS,
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2092 376 0047081-38.2013.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 24ª Vara Criminal; Nº origem: 004708138.2013.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Alexandre Mauricio Abade; Advogado: Augusto Jose de Lima Mendes (OAB: 293379/SP); Apelante: Paulo Sergio Guilhermino de Oliveira Junior; Ad
Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1923 320 Vinicius Cones (OAB: 125040/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0009589-97.2014.8.26.0269; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itapetininga; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 0009589-97.2014.8.26.0269; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Luiz Carlos Vieira Junior; Advogado: Fábio R
TJSP 12/05/2016 - Pág. 2384 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2114 2384 Nº 0021233-89.2013.8.26.0554 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Francis Soares de Franca - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Freitas Filho - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para substituir a pena privativa de liberdade por duas penas restritivas de direitos consistentes em
Disponibilização: quarta-feira, 10 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1730 96 2152562-72.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Pedregulho; Vara: Vara Única; Nº origem: 0002252-47.2014.8.26.0434; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Imp
TJSP 18/11/2015 - Pág. 2111 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2010 2111 Nº 0012121-32.2014.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: F. P. dos S. - Apelante: L. V. de O. C. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Freitas Filho - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advs: Nivalda Vieira dos Santos (OAB: 280348/SP) - Edineia da Silva Torres (OAB: 298969
TJSP 12/05/2015 - Pág. 2056 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1882 2056 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Mogi das Cruzes - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Leandro Pereira de Souza - Magistrado(a) Alberto Anderson Filho - Julgaram prejudicada a ordem. V.U. - Advs: Ilka Saito Millan (OAB: 257394/SP) (Defensor Público) -
TJSP 04/12/2014 - Pág. 2369 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1789 2369 CÉSAR ADÃO - Impetrante: PAULO FRANCISCO FRANCO - Paciente: JOSÉ AMIGO DA SILVA - Magistrado(a) Camilo Léllis Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - Advs: Julio Cesar Adão (OAB: 317142/SP) - Paulo Francisco Franco (OAB: 51132/SP) - 5º Andar Nº 2151378-81.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem se
Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1876 142 2080472-32.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Piracicaba; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 0000224-62.2015.8.26.0599; Assunto: Furto; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de
Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 497 interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a