Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1600 642 for líquido, ou, se ilíquido, sobre o valor fixado eqüitativamente pelo Juiz para esse fim, observado o disposto no § 1º, do artigo 4º da citada lei. O valor das despesas com o porte de remessa e retorno é de R$ 29,50 POR VOLUME DE AUTOS e deverá ser recolhido juntamente com o recurso de apelação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1164 557 44/STJ. A disacusia, em grau mínimo, definida em ato regulamentar, por si só, não pode servir de embaraço à concessão do benefício previdenciário. Súmula 44/STJ. Recurso conhecido e provido”. No mesmo sentido: REsp. nº 152.472-SP, rel. Min. José Arnaldo, 5ª Turma, j. em 10.02.98. Também merece tra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1546 906 de ilegitimidade passiva. Não se admite a substituição da CDA para a alteração do sujeito passivo dela constante, por não se tratar de mero erro formal ou material, mas de alteração do próprio lançamento (AgRg no AI 992.425- BA Relator Ministro Castro Meira STJ). Assim, em razão da inegável ile

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1187 1820 E NÃO SABIDO.NADA MAIS. O referido é verdade e dou fé. São Paulo, 27 de abril de 2012. - ADV: MARCELO CAVALCANTI SPREGA (OAB 254931/SP) Processo 0064160-63.2002.8.26.0002 (002.02.064160-7) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio Conjunto Residencial Buena Vista - Leonor Ferreira de Oliveira Lupatel

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 05/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1469 227 Me: R$ 900,00; B. Tobace Construções e Serviços Ltda: R$ 395,05; B.G. Machado Franco - Me: R$ 875,00; B.M. Car Autocenter Ltda - Me: R$ 95,00; Balbinot Ind de Impl. Agrícolas Ltda: R$ 385,86; Banco do Brasil S.A: R$ 8.055.349,33; Banco Industrial e Comercial SA: R$ 11.048.328,21; Banco Itaú Bra S.A.: R$ 5.965.112,71; Banco Tricury S/A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1461 1330 Processo 0023205-03.2006.8.26.0114 (114.01.2006.023205) - Monitória - Cheque - Acquashow Comercio de Equipamentos Ltda. - Neusa Ferreira da Silva - Autor- Fornecer uma cópia da procuração, uma cópia da petição inicial, bem como retirar a carta precatória - ADV: PLINIO AMARO MARTINS PALMEIRA (OAB 135316/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1287 458 Nº 9000263-86.1990.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Consvidro S/A Indust. e Com. de Vidros - Recorrido: Oswaldo Aranha Campos - Recorrido: Raul Paulis - Recorrido: Antonio Carlos da Costa e Silva - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Assim, a r. sentença monocrát

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 953 1661 esta os requisitos necessários para a concessão do benefício pretendido. Postulou pela improcedência da presente demanda, fazendo, ainda, pedidos subsidiários, tais como que o prazo inicial do benefício seja da apresentação do último laudo pericial em juízo, fixação de horários advocatícios no patam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1310 2222 bem como quanto ao prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias, requerendo o que entender de direito. Int. - ADV ANDRÉ VINÍCIUS DE MORAES SAMPAIO OAB/SP 200966 - ADV HILTON PLACIDO DE OLIVEIRA OAB/SP 40779 587.01.2006.004735-3/000000-000 - nº ordem 1254/2006 - Procedimento Ordinário - Imissão - COMP

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 895 2052 259, V, do CPC (“Alienação Fiduciária”, Paulo Restiffe Neto, Ed. RT, 1976, 2ª ed., pp. 475/376) - valor do contrato, isto é, da parcela multiplicado pelo total de prestações convencionadas, montante final esse atualizado monetariamente, até o protocolo do aditamento (Ementário n. 3/2002 do Egrégio Segundo