5.724 resultados encontrados para mata de lima - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3385 1124 Processo 1003335-60.2021.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Cely Aparecida da Silva - Bvlx Empreendimentos Imobiliários Ltda. - VISTOS. Passo a sanear o feito na forma do artigo 357 do Código de Processo Civil. O feito está em ordem. As partes são legítimas e
Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 796 do réu, fixo os alimentos provisórios em 1/3 do salário-mínimo, devidos a partir da citação. Nos termos do art. 2º da Portaria n. 01/2019 do CEJUSC, alterado pela Portaria n. 02/2019 daquele Juízo, providencie a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento da remuneração do conciliador/med
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 1244 Posto isso, INDEFERE-SE, a tutela antecipada de urgência. A experiência aqui no CEJUSC de Jales revelou, ao menos por ora, a inviabilidade de acordo em ações idênticas à da inicial. Assim, ressalvado entendimento anterior, dispensa-se a audiência de conciliação, nos termos do artigo 139, inciso VI, do
Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 774 no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões. Intime-se. - ADV: AILTON MATA DE LIMA (OAB 286407/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP) Processo 1001704-18.2020.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Antonio Rodrigues - Telefonica Brasil S/A - Posto isso, JUL
Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 686 BARROS, CPF nº 186.143.458-87 e RG nº 5.024.561 SSP/SP, falecido em 10/03/2020. 4- Após cumprido o item “3”, determino que a Serventia certifique: a) se toda a documentação pertinente às primeiras declarações foi devidamente apresentada; b) a juntada dos documentos e representações processuais de
Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 895 para, de imediato, o devido cumprimento, sob pena de multa diária; B) CONDENAR o requerido a pagar à parte autora, de forma dobrada, a quantia descontada indevidamente, com atualização monetária de acordo com a Tabela Prática do Tribunal de Justiça, a partir do ajuizamento da ação, e juros de mora de
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 899 os às necessidades do conflito de modo a conferir maior efetividade à tutela do direito;”) e do Enunciado nº. 35 da ENFAM - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrado, a saber: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC
Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 1054 I . - ADV: PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), AILTON MATA DE LIMA (OAB 286407/SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), FRANCIELE MARIA SEIXAS FRANCESCHINI (OAB 424435/SP) Processo 1009333-77.2019.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer
Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 985 da Justiça, sobre a necessidade do recolhimento da taxa da carta AR Digital, ressalvada a hipótese de assistência judiciária gratuita” (Lei nº 9.099/95, art. 54, parágrafo único). P. R. I. C. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), RUARCKE ANTONIO DINIZ DE OLIVEIRA (OAB 405599/SP) Proc
Recife, 23 de janeiro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 9 287 METROPOLITANA SÃO LOURENÇO JAIRO JERONIMO DE ANDRADE ESCOLA DONA LEONOR PORTO SUL DA MATA JUNIOR 2395479 334 MATA NORTE ESCOLA MARIANA FERREIRA NAZARÉ DA MATA LIMA TIMBAÚBA MARIA NEVES PONTES BARBOSA LIRA 1571508 288 METROPOLITANA ESCOLA PROFESSOR SUL AGAMENON MAGALHAES 1786326 335 MATA NORTE ESCOLA PROFESSOR JOAO NAZARÉ DA MATA ROBERTO MOREIRA TIMBAÚBA ANA COELI GOMES DE SOUZA 1