Judiciário ● 04/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1677/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Março de 2015 RELATOR: HUGO CARLOS SCHEUERMANN 111 verbis: "PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS PROCESSO Nº TST-AIRR-457-18.2010.5.03.0052 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / ATOS AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSUAIS / NULIDADE / NEGATIVA DE PRESTAÇÃO NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. JURISDICIONAL. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA / Consoante entendimento

Poder Executivo ● 31/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de outubro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFENSORRIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA Avisos de Licitação: PGE SRP nº 217/2017 CEL1 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ESTABELECER OS PROCEDIMENTOS E REQUISITOS TÉCNICOS PREVENTIVOS, CORRETIVOS E EMERGENCIAIS, ATIVIDADES INDISPENSÁVEIS, NA REGIÃO METROPOLITANA DO R

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 127 – Nº 103 – 8 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 04 de Junho de 2019 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Sumário Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . .

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 127 – Nº 103 – 8 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 04 de Junho de 2019 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Sumário Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . .

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Julho de 2021 – 13 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros São José do Jacuri Prefeitura Municipal PAL 040/2021 Tomada de Preço 02/2021 Contrato nº 051/2021 Aviso de Anulação certame ObjetoContratação de empresa do ramo de engenharia especializada em recapeamento asfáltico em CBUQ para execução de obra naRua Maranhão, Convênio Estadual/SEGOV 1491000954/2020 Processo 1490.01.0004367/2020-57, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras do Município

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 129 – Nº 21 – 8 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 02 de Fevereiro de 2021 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Sumário Prefeitura Municipal de Belo Horizonte . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quinta-feira, 08 de Agosto de 2019 – 15 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ - MGAviso de Licitação - PL 34/19, PP nº 20/19, SRP 17/1- Objeto: Registro de Preço para aquisição futura e eventual de combustíveis (gasolina e etanol) para a frota municipal de veículos das secretarias do município de São Gonçalo do Pará-MG.Abertura dia 21/08/19 às 08h00min, informações no sítio www.saogoncalodopar

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quinta-feira, 08 de Agosto de 2019 – 15 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ - MGAviso de Licitação - PL 34/19, PP nº 20/19, SRP 17/1- Objeto: Registro de Preço para aquisição futura e eventual de combustíveis (gasolina e etanol) para a frota municipal de veículos das secretarias do município de São Gonçalo do Pará-MG.Abertura dia 21/08/19 às 08h00min, informações no sítio www.saogoncalodopar

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quinta-feira, 06 de Junho de 2019 – 9 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA Avisos de Homologação e Extratos de Contratos. Aviso de Homologação – Pregão Presencial n.º 048/2019 A Prefeitura Municipal de Santa Juliana comunica que no dia 18/05/2019, foi adjudicado o objeto da licitação modalidade Pregão Presencial n.º 048/2019 – À UAI MÓVEIS E SERVIÇOS PARA ESCRITÓRIO LTDA e tudo devidamente homologad

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais EXTRATO DE EDITAL - PROCESSO Nº 098/2022- PREGÃO PRESENCIAL Nº 032 Objeto: Aquisição de produtos (plantas ornamentais, gramas e flores), para serem utilizados na revitalização das praças e demais canteiros, para eventual e futura contratação, com inscrição em ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Credenciamento dia 14/09/2022 às 14h. Sessão de lances dia 14/09/2022 às 14h e 15min. Edital e mais informa