DOEPE 31/10/2017 - Pág. 29 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 31 de outubro de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DEFENSORRIA PÚBLICA GERAL DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA
Avisos de Licitação: PGE SRP nº 217/2017 CEL1 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ESTABELECER OS
PROCEDIMENTOS E REQUISITOS TÉCNICOS PREVENTIVOS, CORRETIVOS E EMERGENCIAIS, ATIVIDADES INDISPENSÁVEIS,
NA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE, PARA O FUNCIONAMENTO DA COMPESA, A SEREM ADOTADOS NA EXECUÇÃO DA
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL.. Abertura das Propostas: 14/11/17 às 10h. Disputa: 14/11/17 às 14h.
Custo Estimado: R$ 1.211.316,60. Mauro Luiz Gonçalves Veloso – Pregoeiro. Edital disponível 31/10/2017. Referências de tempo:
horário de Brasília. Operacionalização no www.licitacoes-e.com.br. EC nº 010/2017 DRM/CEL1 - SERVIÇOS DE OPERAÇÃO DAS
UNIDADES OPERACIONAIS RESERVATÓRIOS E EE’S NOS SAA DA RMR, BEM COMO OPERAÇÃO VOLANTE DE MANOBRAS
EM RESERVATÓRIOS E REDES DA RMR. Data: 04/12/17 às 10h. Custo Estimado: R$ 4.000.651,92. Edital disponível 31/10/2017.
Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50040-905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9320
ou através do site www.compesa.com.br. Resultado de Recurso Administrativo: ETP nº 010/2017 DRI/CPL - Recorrente: CONTREL
CONSTRUÇÕES E REALIZAÇÕES EMPRESARIAIS EIRELI-EPP. Julgado PROCEDENTE, passando ao seguinte resultado Empresas
Habilitadas: KAENA CONSTRUÇÕES LTDA - EPP; CONSTRUTORA LUMAX LTDA e CONTREL CONSTRUÇÕES E REALIZAÇÕES
EMPRESARIAIS EIRELI-EPP. Maria Cristina Coutelo Borges - Presidente da CEL1 em exercício. Resultado de Credenciamento ECR
Nº 001/2016 DRI/CPL - A Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público aos interessados, o Resultado da 6ª listagem do
CREDENCIAMENTO, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA ATRAVÉS DE
CARRO-PIPA PARA OS SAA’S OPERADOS PELA COMPESA (ÂMBITO DA DRI).
GERÊNCIA REGIONAL
DE NEGÓCIO
PROPONENTE
PESSOA JURÍDICA
GNR UNA
GNM OESTE
GNR ARARIPE
GERÊNCIA REGIONAL
DE NEGÓCIO
PROPONENTE
PESSOA JURÍDICA
GNR ARARIPE
GNR ALTO CAPIBARIBE
GNR RUSSAS
GNR ALTO PAJEÚ
GNM NORTE
GNR PAJEÚ
PROPONENTE PESSOA FÍSICA
VEÍCULO
PLACA
074.512.404-60
CLU 0007
013.357.928-05
PEL 4164
945.768.404-44
LXH 9343
067.002.194-69
HVI 4102
033.390.194-01
KFQ 7171
PROPONENTE PESSOA FÍSICA
VEÍCULO
PLACA
067.404.384-71
GQI 8513
050.978.614-69
CDF 2540
251.833.688-56
CIV 5782
100.266.794-18
LFE 9248
098.266.284-09
MMS 4608
025.949.264-77
KGA 0225
920.704.504-49
KGS 3385
030.650.274-70
CTH 7963
046.777.354-84
MUJ 3864
883.333.454-68
BWS 0078
749.012.064-00
MMQ 0242
027.572.584-78
JJB 1146
070.526.804-75
JRU 1104
217.001.334-20
BWA 6517
217.001.334-20
NTO 6778
094.981.324-96
LOF 7916
064.930.534-55
KIE 5217
GNM CENTRO NORTE
217.001.334-20
CKK 2451
011.818.754-63
KIN 8800
GNR AGRESTE CENTRAL
900.432.004-00
KFN 9368
27.805.194/0001-59
GERÊNCIA REGIONAL
DE NEGÓCIO
GNR IPOJUCA
GNR MATA SUL
PROPONENTE
PESSOA JURÍDICA
Ano XCIV • NÀ 205 - 29
VEÍCULO
PLACA
976.801.094-00
PFI 8708
010.818.914-75
KIN 0937
025.179.514-46
NMG 9880
094.951.014-92
KHS 0478
456.363.544-87
KEK 0494
080.482.234-49
KGO 4122
053.746.574-02
MUA 4759
035.139.974-77
KHL 1088
035.663.284-99
JJD 5805
895.393.034-00
HTZ 5296
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EMPRESA PERNAMBUCO DE
COMUNICAÇÃO S/A - EPC
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
Pelo presente termo, ratifico o Processo Licitatório nº. 57/2017,
Dispensa nº. 35/2017, com base no Art. 24, inciso IV, da Lei
8.666/93, referente à Contratação de pessoa jurídica, para
execução do serviço de recuperação da coberta e adorno da sede
desta Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, situada na
Rua Marquês do Amorim, nº 127, Boa Vista, Recife/PE., por não ter
vislumbrado nenhum erro no presente processo, no valor global de
R$ 23.102,41 (vinte e três mil, cento e dois reais e quarenta e um
centavos), a empresa OLIVEIRA E MIRANDA CONSTRUÇÕES
LTDA, CNPJ nº 22.411,74.
Recife, 31 de outubro de 2017.
MANOEL JERONIMO DE MELO NETO
Defensor Público Geral do Estado de Pernambuco
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO-DETRAN/PE
HUB 1580
PROPONENTE PESSOA FÍSICA
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Ana Rita de Oliveira - Presidente da CPL
(F)
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
T-AJU de CONTAS nº 117/2017 ao TC CFC nº 029/2014. PARTES:
DETRAN/PE e o CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES
SÃO LOURENÇO DA MATA LTDA - ME. OBJETO: Ressarcir o
Credenciado pelos serviços realizados e não pagos no período
de OUTUBRO e NOVEMBRO de 2015. VALOR: R$ 4.670,00;
TERMO de DOAÇÃO n° 116/2017. PARTES: DETRAN/PE
e DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO SISTEMA
DE SAÚDE - DASIS. OBJETO: O DOADOR, possuindo
livres e desembaraçados de quaisquer ônus, os bens móveis
relacionados no anexo único deste instrumento e que são
inservíveis para o funcionamento do DOADOR, resolve doá-los,
a título gratuito, a DONATÁRIA; 4° TA ao TC CFC nº 079/2013
ao PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO
E HABILITAÇÃO DE CONDUTORES. PARTES: DETRAN/PE
e SÃO JORGE LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência
e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 01/01/2016 a
31/12/2016. VALOR: R$ 12.000,00; 5° TA ao TC CFC nº 079/2013
ao PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO
E HABILITAÇÃO DE CONDUTORES. PARTES: DETRAN/PE
e SÃO JORGE LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência
e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 01/01/2017 a
31/12/2017. VALOR: R$ 60.000,00; 1° TA ao TC CFC nº 077/2015
ao PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO
E HABILITAÇÃO DE CONDUTORES. PARTES: DETRAN/PE
e GRUPO BANDEIRANTES PIEDADE. OBJETO: Prorrogar
Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA:
15/07/2016 a 14/07/2017. VALOR: R$ 16.000,00; 1° TA ao TC
CFC nº 146/2015 ao PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO,
QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO DE CONDUTORES. PARTES:
DETRAN/PE e PILOTO JABOATÃO LTDA (MÓDULO MP LTDA).
OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação
Orçamentária. VIGÊNCIA: 01/08/2016 a 31/07/2017. VALOR:
R$ 14.000,00; 1° TA ao TC CFC nº 128/2016 ao PROGRAMA
POPULAR DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO
DE CONDUTORES. PARTES: DETRAN/PE e SÃO LOURENÇO
DA MATA LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar
Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 01/01/2017 a 31/12/2017.
VALOR: R$ 80.000,00; 1° TA ao TC CFC nº 133/2016 ao
PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E
HABILITAÇÃO DE CONDUTORES. PARTES: DETRAN/PE e
NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO LTDA. OBJETO: Prorrogar
Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA:
04/01/2017 a 03/01/2018. VALOR: R$ 80.000,00; 2° TA ao TC
nº 275/2015. PARTES: DETRAN/PE e CAM – CLÍNICA DE
ATENDIMENTO MÉDICO LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo
de Vigência e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA:
11/11/2017 a 10/11/2018. VALOR: R$ 26.782,07; 2° TA ao TC
nº 239/2015. PARTES: DETRAN/PE e CLÍNICA MÉDICA DO
TRANSITO LTDA - ME. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência
e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 25/11/2017 a
24/11/2018. VALOR: R$ 15.503,45; 2° TA ao TC nº 223/2015.
PARTES: DETRAN/PE e CONSULTÓRIO DE PSICOLOGIA
CAROLINA CALAZANS EIRELI ME. OBJETO: Prorrogar Prazo
de Vigência e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA:
15/11/2017 a 14/11/2018. VALOR: R$ 4.894,57; 2° TA ao TC nº
244/2015. PARTES: DETRAN/PE e PC SERVIÇOS MÉDICOS
LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação
Orçamentária. VIGÊNCIA: 01/12/2017 a 30/11/2018. VALOR:
R$ 7.342,26; 2° TA ao TC nº 305/2015. PARTES: DETRAN/PE
e ICAR CLÍNICA DE PSICOLOGIA LTDA. OBJETO: Prorrogar
Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA:
03/11/2017 a 02/11/2018. VALOR: R$ 7.753,02.
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2017 PROCESSO Nº
289/2017-Registro de Preço por um período de 12(doze) meses,
para um eventual, contratação de empresa para prestação de
serviços de mão de obra terceirizada dos serviços de monitores
sob regime mensal, a fim de atender demanda relativa as
necessidades especificas ao funcionamento do Museu Cais do
Sertão, no valor de R$ 288.303,36. Recebimento de Proposta
até 14.11.2017 as 16:00 h. Abertura das Propostas 14.11.2017,
as 16:05 h. Inicio da Disputa 14.11.2017 as 16:30 h. Todas
as etapas supracitadas serão operacionalizadas no link da
CAIXA ECONOMICA FEDERAL, no endereço eletrônico www.
redecompras.pe.gov.br. O edital na integra poderá ser retirado no
mesmo endereço eletrônico, a partir da sua publicação, Olinda
30.10.2017. Aldemar Novais - Pregoeiro.
(F)
PREGÃO PRESENCIAL 0002/2017 – PROCESSO Nº 0005/2017
OBJETO: Contratação de empresa de consultoria e projetos em
radiodifusão especializada em elaboração de Projetos Técnicos,
estudos técnicos de canalização, laudos de vistorias de estações
e relatórios de acompanhamento dos projetos junto à ANATEL
e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
(MCTIC), para a implantação de 30 (trinta) retransmissoras e 01
(uma) geradora na tecnologia do Sistema Brasileiro de Televisão
Digital, de acordo com as especificações estabelecidas no Termo
de Referência (ANEXO I do Edital).
DATA E LOCAL DE ABERTURA: Dia 13 de Novembro de 2017 às
10:00 horas na sede administrativa da EPC S/A, sita à Av. Conde
da Boa Vista nº 1424–Bairro da Boa Vista–Recife–PE. O Edital
completo e demais Anexos encontram-se disponíveis no local
acima indicado, e no painel de licitações WWW.LICITACOES.
PE.GOV.BR a partir de 31/10/2017. Informações poderão ser
obtidas através do fone: 081 3183 7326; dias úteis, no horário de
08:00 às 14:00 horas.
Recife, 30 de Outubro de 2017.
Humberto Albanez de Souza Neto
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA CPL
(F)
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - FUNAPE
UG: FUNAPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
Processo licitatório nº 008/2014; Comissão: CPL/FUNAPE;
Modalidade/Nº Pregão Eletrônico nº 008/2014; Objeto Nat:
Prestação de serviços; Objeto Descr.: Prestação de serviços de
suporte técnico com manutenção e assistência técnica “on site”
dos servidores, equipamentos e seus acessórios em operação,
incluindo reposição de peças; Contrato Nº: 50/2014; Contratada:
UNITECH-RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ:
32.578.387/0001-54; Termo Aditivo Nº 54/2017; Vigência: de
1º/10/2017 a 30/9/2018; Recife, 1º de outubro de 2017.
TATIANA DE LIMA NÓBREGA-Diretora Presidente
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL I
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2211/017 –
PREGÃO ELETRONICO Nº 017/2017
OBJETO: Aquisição de componentes e peças para reposição
do projetor cinematográfico digital do Cinema São Luiz, situado
na Rua da Aurora, cidade do Recife, e gerido pela Fundarpe –
Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco
e SECULT-PE. O valor global estimado é de R$ 46.756,00
(quarenta e seis mil setecentos e cinquenta e seis reais).
Entrega de Propostas até: 14/11/2017 às 10h30. Abertura das
Propostas: 14/11/2017 às 10h31. Início da Disputa de Preços:
14/11/2017 às 16h (Horário de Brasília). Retirada do Edital:
www.licitacoes.pe.gov.br .Recife, 30 de outubro de 2017.Bruno
César Abreu de Siqueira Pregoeiro CPL/FUNDARPE
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL I
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2551/017 – PREGÃO
ELETRONICO Nº 16/2017
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia, com
experiência comprovada em execução de serviços de recuperação/
reforço estrutural em prédios tombados. O valor global estimado
é de R$ 66.786,85 (sessenta e seis mil, setecentos e oitenta e
seis reais e oitenta e cinco centavos). Entrega de Propostas
até: 14/11/2017 às 10h30. Abertura das Propostas: 14/11/2017
às 10h31. Início da Disputa de Preços: 14/11/2017 às 15h
(Horário de Brasília). Retirada do Edital: www.licitacoes.pe.gov.
brRecife, 30 de outubro de 2017. Bruno César Abreu de Siqueira
-Pregoeiro CPL/FUNDARPE
(F)
FUNDAÇÃO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE
CONTRATO
Contrato nº 520/2017. Processo nº 2410/2017. Objeto:
Contratação de serviços de locação de Tecnologia da Informação
para provimento de infraestrutura digital, compreendendo
logística, instalação de 30 (trinta) Notebooks de Estação de
Trabalho avançado com Windows, para suprir as necessidades
da FUNDARPE. Contratado: FUNDAMENTAL LOCAÇÃO
DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E EVENTOS LTDAME. CNPJ/MF sob o nº 10.797.219/0001-17. Valor do contrato:
R$69.999,84 (sessenta e nove mil e novecentos e noventa e nove
reais e oitenta e quatro centavos). Vigência: 12 (doze) meses.
Recife/PE, 30/10/2017. Márcia Maria da Fonte Souto. Presidente
da FUNDARPE.
(F)
Polícia Militar
190