Integra ● 31/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

PÁGINA 89 Diário Oficial do Distrito Federal VALOR UNITÁRIO: 337,00 e ITEM 10 - PÉ DE CABRA, DESCRIÇÃO: EM AÇO FORJADO, MEDINDO 120CM X 1 POLEGADA. - UNIDADE: UNIDADE. QUANTIDADE: 02. VALOR UNITÁRIO: 105,28. Prazo: 15 dias. Do Valor: R$ 1.221,56 (um mil, duzentos e vinte e um reais e cinquenta e seis centavos). Da Classificação Orçamentária: UO 16101; Gestão: 00001. Programa de Trabalho nº 13122821985179634, Fonte 100000000, Natureza de Despesa 339030; Modalidade: Ordinário. Dat

Diário Oficial ● 28/11/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

60 DIÁRIO OFICIAL Nº 33506 .. UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ . . . ERRATA . PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 26/2017-CPL/UEPA Publicado no Diário Oficial Nº 33505 de 27/11/2017 Número do Protocolo: 253474 Onde se lê: Vigência: 12 meses a partir de xx/12/2017 Leia-se: Vigência: 12 meses a partir de 01/12/2017 Belém, 27 de novembro de 2017. A Comissão Protocolo: 253881 ERRATA AO CONTRATO PROCESSO Nº 2017/360096 CONTRATO Nº 058/2017 UEPA/CONNECTA COMÉRCIO DE

Integra ● 30/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

PÁGINA 108 Diário Oficial do Distrito Federal SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO 2023NE00062 PROCESSO nº 00150-00002100/2022-61. Das Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 03.658.028/0001-09 e a empresa ONM PROPAGANDA E MARKETING LTDA, CNPJ nº 11889978000172. Do Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DIÁRIAS DE DIAGRAMAÇÃO DE CONT

Publicações Administrativas ● 25/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

CONTRATO - EXTRATO Seção Judiciária de Santa Catarina Justiça Federal EXTRATO DO CONTRATO Nº 49/2017 PA nº 0001924-54.2017.4.04.8002; Pregão nº 30/2017; CONTRATADA: LAUDECI FELISBINO ME; CNPJ nº 00.549.237/0001-26. Objeto: prestação de serviços manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de mão de obra, ferramentas e materiais de consumo, para equipamentos de ar-condicionado do tipo split, caixa de ventilação e, ainda, prestação de serviços eventuais de instalação e

Diário Oficial ● 29/04/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.199 15 Quarta-feira, 29 DE ABRIL DE 2020 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 8.666/93, ART. 24, INCISO IV. VALOR: R$-77.911,20 (setenta e sete mil e novecentos e onze reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 908288. ELEMENTO DE DESPESA: 3390-30. FONTE: 0103. Belém (Pá), 3 de abril de 2020. ALBERTO BELTRAME Secretário de Estado de Saúde Pública do Pará. Protocolo: 540744 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 9ª REGIONAL . . . DESIGNAR FISCAL DE

Diário Oficial ● 18/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.348 JUSTIFICATIVA: A prorrogação de vigência será por mais 02 (dois) meses. INÍCIO DA VIGÊNCIA: 18/09/2020 TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 17/11/2020 FORO: BELÉM/PA ORÇAMENTO Funcional Programática: XXX Elemento de Despesa: XXX Fonte: XXX CONTRATADO NOME: EMPRESA ECO – CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI PERSONALIDADE: JURÍDICA LOGRADOURO: Trav. Timbó, 1615-B BAIRRO: Pedreira CIDADE: Belém UF: PA CEP: 66.095-128 ORDENADOR NOME: RUBENS CARDOSO DA SILVA Prot

Diário Oficial ● 13/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 13 DE NOVEMBRO DE 2019 TERMO DE DISPENSA DE PROCESSO LICITATÓRIO PROCESSO: 2019/414234 Nº DA DISPENSA: 34/2019 DATA DA ASSINATURA: 07/11/2019 PARTES/ CONTRATADA: BIO LABOR SERVIÇOS REPRESENTAÇÃO E PRODUTOS PARA LABORATÓRIO EIRELI OBJETO: aquisição de materiais de consumo, para apoio de projetos de pesquisa individuais, aprovados no TERMO de Cooperação Técnica e Financeira FAPESPA/UEPA n.º 002/2016, que estimulem a integração entre os grupos de pesquisas da UEPA. ENDER

Caderno 1 - Administrativo ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XII - Edição 2670 45 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20210021 VIPROC Nº 06497240/2021 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA PINTURA INTERNA DA SEDE ADMINISTRATIVA DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital, disponíveis, gratuitamente, nos sítios www.defensoria

Diário Oficial ● 11/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

18 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.863 PORTARIAS DE ISENÇÃO DE IPVA – CAT Portaria n.º202204000175, de 10/02/2022 Proc n.º 2022730000600/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2022 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Enoque Teixeira de Andrade – CPF: 134.858.732-68 Marca/Tipo/Chassi CHEV/SPIN 1.8L AT ACT/Pas/Automovel/9BGJE7520HB196465 Portaria n.º202204000177, de 10/02/2022 Proc n.º 2022730000417/SEFA Motivo:

Diário Oficial ● 16/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

56  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.554 PORTARIA Nº 0370/2021-CGP/SEAP Belém, 14 de abril de 2021. CONSIDERANDO que é obrigação da autoridade pública ao tomar ciência de irregularidade no serviço público, promover a apuração imediata dos fatos, mediante Sindicância ou Processo Administrativo Disciplinar, assegurando ao acusado ampla defesa, nos termos do art. 199 da Lei nº 5.810/1994 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do Pará - RJU; RESOLVE: Art. 1º - Determi