Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3565 2014 OPORTUNO. PRECLUSÃO. OFÍCIOS PRETENDIDOS QUE TAMBÉM NÃO SE ENTREMOSTRAM NECESSÁRIOS. ANÁLISE DA LEGALIDADE DOS ATOS POR ELA PRATICADOS, QUE PRESCINDE DE MANIFESTAÇÃO DA ANS E DO NATJUS. PRELIMINAR AFASTADA.PLANO DE SAÚDE. AUTOR PORTADOR DE DIABETE. CIRURGIA DE EXÉRESE DE HÁLUX EM RAZÃO DE GANGRENA, EVOLUINDO PARA INFECÇ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2181 2390 PELA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA - DANOS MORAIS CARACTERIZADOS - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA PARA DIMINUIÇÃO DO VALOR DOS DANOS MORAIS - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 181,34 na Guia de Recolhimento da União - GRU do ti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3408 1544 DA PARTILHA DA FRAÇÃO IDEAL CORRESPONDENTE A 1/3 DE BEM IMÓVEL, SOB A A ALEGAÇÃO DE QUE REFERIDO BEM NÃO DEVERIA TER INTEGRADO A PARTILHA, POIS NÃO MAIS PERTENCIA AO AUTOR DA HERANÇA NA DATA DO ÓBITO - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA INCONFORMISMO DOS AUTORES DESCABIMENTO INEXISTÊNCIA DE PROVA DOCUMENTAL APTA A COMPROVAR Q

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 31 de março de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1837 240 imunidade material conferida em sede constitucional, assim compreendida como excludente de responsabilidade civil, penal e políticodisciplinar (administrativa), tem por escopo manifesto e incontestável preservar os parlamentares no exercício de seus respectivos mandatos, por suas opiniões, palavras e votos, diante da funç�