Judiciário ● 11/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3285/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Agosto de 2021 2279 pois, mesmo nessas ocasiões, o reclamante agia qualquer visitação; que o sistema de chamava “MI”; que os lançamentos autonomia no que tange à negociação, inclusive à concessão de da visita eram feitos quando terminavam as visitas aos descontos. clientes; que o diretor tinha como saber onde o depoente Dessarte, reconheço que no período imprescrito, enqu

Judiciário ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2716/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1077 LTDA. (CLARO S.A.) e EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. - EMBRATEL. A 1ª reclamada (MAGNECON) interpôs recurso ordinário (ID f06700d), insurgindo-se quanto a horas extras e salário extrafolha. O reclamante interpôs recurso adesivo (ID 6f583d5), pretendendo reforma quanto ao aluguel de veículo. MÉRITO Contrarrazões do reclamante (ID 73e7730) e da 1ª r

Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 28107 intrajornada, a improcedência da pretensão indenizatória por dano Na visão deste Relator, o depoimento do preposto é suficiente para moral, a condenação em honorários advocatícios de sucumbência e comprovar a possibilidade de efetivo controle da jornada de trabalho o indeferimento de honorários assistências, conforme razões de I. do montador, o que afas

Judiciário ● 25/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2234/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1135 Recurso da parte FUNDAMENTAÇÃO 2 - MÉRITO II - FUNDAMENTAÇÃO 2.1. Das horas extras. 1- ADMISSIBILIDADE Em suas razões de recurso, a parte recorrente insurge-se contra a Ciência da decisão por meio do DEJT em 10/08/2016 e condenação em horas extras. Afirma que a reclamante não estava protocolização das razões em 18/08/2016, tempestivo, portanto. submetida

Judiciário ● 10/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2930/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Março de 2020 Ordem de Serviço Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 3209 19111417175482200 Ficha de Registro de Ficha de Registro de 19111417093162400 000104255755 Empregado 19111417173418300 Gmail - Re_ Central Documento Diverso de Tercerizado Recebimento de Empregado Documento Diverso Material Recebimento de 000104254818 19111417092409200 Documento Diverso 000104255721 de Atendimento 000104254801 1911141717

Judiciário ● 13/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2269/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12886 formas alternativas de contratação e compensação de horas extras, substituídas que foram pela obrigação de controle efetivo da jornada desenvolvida pelos motoristas (vide cláusula 51ª da CCT em questão). DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO: CONHECER DO RECURSO DE TRANSMERIDIANO TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. E Ora, como bem salientado pelo MM. Juízo a quo, os autos n�

Judiciário ● 08/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2660/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO OTAVIO PINTO E SILVA(OAB: 145869/MG) LUCAS DOS SANTOS REIS HUDSON TEIXEIRA PINTO(OAB: 153973/MG) LUCAS DOS SANTOS REIS HUDSON TEIXEIRA PINTO(OAB: 153973/MG) TELEFONICA BRASIL S.A. OTAVIO PINTO E SILVA(OAB: 145869/MG) JOSE ALBERTO COUTO MACIEL(OAB: 513/DF) 1730 TRABALHO EXTERNO. ART. 62, I, DA CLT. J

Judiciário ● 24/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3421/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2022 426 RECORRENTE ADVOGADO MONDELEZ BRASIL LTDA ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB: 157840/SP) EMERSON SOUSA NOGUEIRA PRISCILA ERNESTO DE ARRUDA AZEVEDO LEITE(OAB: 14796/MS) ELEILSON DE ARRUDA AZEVEDO LEITE(OAB: 12555/MS) RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ACÓRDÃO Intimado(s)/Citado(s): - EMERSON SOUSA NOGUEIRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Participam deste julgamento: Desembargador M

Judiciário ● 18/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2684/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Março de 2019 1086 EMBARGANTES: LUCAS DOS SANTOS REIS, TELEFONICA BRASIL S.A. RELATOR(A): CRISTIANA MARIA VALADARES FENELON A reclamada opôs embargos de declaração em ID. c16f82f contra o acórdão em ID. ea49f98, reafirmando que estaria evidenciado o trabalho externo, pois era impossível o controle do horário a ser cumprido pelo autor. Consta expressamente da decisão objurgada: O

Judiciário ● 13/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3368/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2021 519 incidência de contribuição previdenciária (Lei n. 8.212/1991, 28, I) e DEBORAH NAZARETH DANTAS de imposto de renda (Lei n. 7.713/1988, 6º, IV, e Decreto n. Diretor de Secretaria 3.009/1999, 39, XVII) sobre o valor. Processo Nº ROT-0024916-34.2019.5.24.0004 Relator NERY SA E SILVA DE AZAMBUJA RECORRENTE AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO