Diário Oficial ● 09/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33434  37 Quarta-feira, 09 DE AGOSTO DE 2017 CONTRATO CONTRATO: 033/2017 Valor: R$ 13.799,00 Objeto: EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DO PISO EM KORODUR DO TEATRO GASÔMETRO conforme especificações contidas nos anexos no Termo de Referência, que passam a ser parte integrante deste ato, independente de transcrição e/ou traslado. Data de Assinatura: 04.08.2017 Prazo de execução: 15 (quinze) dias, a contar da Ordem de Serviço Vigência Contratu

Diário Oficial ● 17/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33375  63 Quarta-feira, 17 DE MAIO DE 2017 PORTARIA Nº 1750-DI-DF-17 OBJETIVO: PARTICIPAR DE CURSO DE OP. FLUVIAIS FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: BREVES - PA DESTINO(S): BELÉM - PA PERÍODO: 31/03 A 16/04/17. QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 16 DE AJUDA DE CUSTO. SERVIDOR (ES): SD PM DEYVISO MELO DE ARAÚJO CPF: 001.948.602-21. ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS PORTARIA Nº 1751-DI-DF-17 OBJETIVO: PARTICIPAR DE CURSO DE OP. FLUVIAIS. FUNDAMENTO

Judiciário ● 14/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2125/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2016 Nesse sentido, o entendimento consubstanciado na Súmula nº 451 740 762). do TST: O Reclamante, por sua vez, sustenta que o Reclamado seria "PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS. RESCISÃO "duplamente confesso" em relação à quantidade de horas CONTRATUAL ANTERIOR À DATA DA DISTRIBUIÇÃO DOS despendidas na realização dos cursos Treinet, seja porque "não LUCRO

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2200 149 Considerando a documentação no Processo Administrativo em epígrafe, AUTORIZO a celebração de Atas de Registro de Preços nº 049/2018 e 050/2018, oriundas do Pregão Eletrônico nº 30/2018, corroborada pelo Despacho GPAPJ nº 797/2018 da Procuradoria Administrativa deste Sodalício, relativas à eventual e futura aquisiç

Judiciário ● 20/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2252/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 933 curso), com reflexos em DSR e, com esses, em aviso prévio, férias acrescidas de 1/3, 13º salário e FGTS + multa de 40%". Os depoimentos das testemunhas confirmam que os cursos eram obrigatórios e realizados fora do horário de trabalho. Com parcial razão. A testemunha Raisa, conduzida pelo reclamante, declarou: O reclamante alegou, na exordial, que, nos últimos 5

Diário Oficial ● 07/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

84 DIÁRIO OFICIAL Nº 33735 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DO BAIXO TOCANTINS - COOPRUBAT - CNPJ Nº 19.879.227/0001-87. Objeto do termo aditivo é ACRÉSCIMO DE QUANTIDADES AO CONTRATO Nº 2.1/2018. Valor R$ 20.601,18 - Vigência: 08/10/2018 a 31/12/2018. Ordenador: Domingos de Nazaré Mendes Ribeiro. Cametá-Pa, 06 de novembr

Judiciário ● 01/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2305/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Setembro de 2017 3097 Reclamado ao pagamento de 9 horas extras mensais, a título de cursos Treinet, com adicional de 50% e reflexos. "Sendo fato constitutivo de seu direito às horas extras, era ônus da autora demonstrar sua participação e a obrigatoriedade dos O Reclamado alega, em síntese,e que não teria restado referidos cursos. comprovada "qualquer obrigatoriedade ou punição p

Judiciário ● 01/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1506/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 255 ADVOGADO : LUÍS FELIPE JUNQUEIRA DE ANDRADE E fundamento de que a prova oral confirmou que tais cursos fazem OUTRO(S) parte dos objetivos das agências e, embora, em tese, fosse RECORRIDOS : OS MESMOS permitido fazê-los no horário de trabalho, a carga de serviços não ORIGEM : 2ª VT DE ANÁPOLIS permitia que tal ocorresse (Sentença, 02/05/13, 21h49). JUIZ : A

Judiciário ● 18/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1959/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2016 330 no sentido de que a reclamante não elidiu por prova em contrário a pertine à quantidade deferida, transcrevendo a parte que interessa, quantidade de cursos TREINET realizados, de igual forma, não há verbis: que se falar na média de 6 (seis) horas por cada curso, asseverando que a prova produzida revelou quantidade e média de "Sob o argumento de que a reclamada

Judiciário ● 27/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2073/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2016 171 é uma forma de os empregadores minimizarem os seus custos despendida pela reclamante na realização dos referidos cursos. (diminuem os espaços físicos dos escritórios, diminuem os gastos A quantidade alegada na inicial, 115 cursos, guarda com material de expediente, com água, energia, telefone, cafezinho consonância com a declaração prestada pelo reclamado