68 resultados encontrados para material de expediente. data - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
50 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.463 Segunda-feira, 18 DE JANEIRO DE 2021 FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ . LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE . PORTARIA COLETIVA Nº 12 - CGP/FCP DE 15 DE JANEIRO DE 2021 O Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 5.322, de 26 de junho de 1986, alterada pela Lei n.º 6.576, de 3 de setembro de 2003, alterada pela Lei n.º 8.096, de 1º janeiro de 2015, publicada no D.O.E. Nº 32.798 de 01 de
Diário da Justiça Eletrônico ANO XXI - EDIÇÃO 6214 29/87 SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS PORTARIAS DO DIA 21 DE MAIO DE 2018 A SECRETÁRIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições, com fundamento no disposto pelo art. 8º, VIII da Portaria n.º 1055 de 18 de maio de 2017, bem como na exceção prevista no art. 1º da Portaria n.º 1522/2017; RESOLVE: Nº 226 - Considerando o teor do Procedimento Administrativo 0006669-85.20
DIÁRIO OFICIAL Nº 33830 49 Quinta-feira, 21 DE MARÇO DE 2019 h) comunicar à autoridade superior, em tempo hábil, qualquer ocorrência que requeira decisões ou providências que ultrapassarem sua competência, em face de risco ou iminência de prejuízo ao interesse público; III – REVOGAR todas as disposições anteriores, referentes ao contrato em tela. IV – DETERMINAR a Diretoria de Administração que adote as devidas providências ao fiel cumprimento do presente Ato. REGI
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Dezembro de 2014 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano V - Edição 1102 18 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AS DESPESAS OBJETO DESTE ADITIVO SERÃO PAGAS POR CONTA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, À CONTA DA CLASSIFICAÇÃO: 15100001.03.122.500.28250.22 – FONTE DE RECURSO 00, ELEMENTO DE DESPESA 3390.39. SIGNATÁRIOS: PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA ALFREDO RICARDO DE HOLANDA CAVALCANTE MACHADO E CLINICA DOUTOR JOSE NILSON S/C
Destinos: Motivo: Data: Diário da Justiça Eletrônico ANO XXI - EDIÇÃO 6212 034/137 Vila do Jundiá e outras localidades situadas na Comarca de Rorainópolis. Cumprimento de mandados judiciais. 24 e 26/04; 26 a 31/05 e 01 a 09/06/2018. Nº 222 - Considerando o teor do Procedimento Administrativo 0006510-45.2018.8.23.8000, bem como a Portaria GP nº 1951/2017: autorizar das diárias abaixo discriminadas, conforme detalhamento: Nome Cargo/Função Valor Complementar GERSON RODRIGUES DE OL
DIÁRIO OFICIAL Nº 33452 7 Terça-feira, 05 DE SETEMBRO DE 2017 Nome Adriana dos Santos Monteiro Alda Odília Marques Leite Ana Claudia Ferreira Baptista Costa Ana Margarida Vianna Rodrigues Anna Claudia Souza de Miranda Artemio Marcos Damasceno Ferreira Bianca Ormanes da Cunha Crismea Maria de Souza Mendes Cristina Magrin Madalena Edna Marlene Miranda Tourão Fernanda Jorge Sequeira Rodrigues Fernanda Sales de Lima Henrique Nobre Reis Laurimarcio da Cruz Figueira Luiz Euclides de Carvalho
Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5306 138/218 SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - GABINETE Procedimento Administrativo n.º 10.704/2014 Origem: Edimar de Matos Costa - Motorista Assunto: Indenização de diárias DECISÃO 1. Trata-se de procedimento administrativo originado pelo servidor Edimar de Matos Costa, por meio do qual solicita o pagamento de diárias. 2. Acostada à fl. 4, tabela com o cálculo das diárias requeridas. 3. Informada a disponibilidade orçamentár
Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 5925 088/160 SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS PORTARIAS DO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2017 A SECRETÁRIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições, com fundamento no disposto pelo art. 5º, IX da Portaria n.º 738 de 04 de maio de 2012, RESOLVE: Nº 050 - Considerando o teor do Procedimento Administrativo SEI nº 000291220.2017.8.23.8000 , autorizar o pagamento de diárias ao servidor
Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIV - EDIÇÃO 6982 16/51 PORTARIAS DO DIA 20 DE AGOSTO DE 2021 O SECRETÁRIO - GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições, com fundamento no disposto pelo art. 1º, XI da Portaria n.º 494 de 02 de março de 2021; RESOLVE: Diretoria - Secretaria Geral Boa Vista, 23 de agosto de 2021 Nº 224 - Considerando o teor do Procedimento SEI nº 0014110-15.2021.8.23.8000, bem como o art. 6º da Portaria PR nº 134/2014: auto
Diário da Justiça Eletrônico ANO XXI - EDIÇÃO 6208 Almerio Monteiro de Souza Motorista 3,5 (três e meia) Amiraldo de Brito Sombra Motorista 3,5 (três e meia) Suely Sousa Rosa Caixeta Técnica-Judiciária 3,5 (três e meia) Oficiala de Gabinete de Juiz 3,5 (três e meia) Ana Luiza Rogrigues Martinez Destinos: 020/120 Vila do Passarão - Boa Vista. Motivo: Atendimento à população da referida localidade. Data: 28 a 31/05/2018. Nº 202 - Considerando o teor do Procedimento