Judiciário ● 12/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2913/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 1007 eventuais riscos. Dizem que restou demonstrado pelo laudo pericial que o autor nunca laborou sem a utilização dos EPI's adequados Esclareço que o contato permanente, é definido pelo parágrafo para a função, que eram de sua propriedade. Pugnam pela reforma único do artigo 1º da Portaria MT/SSMT nº 12/79, que aprova o da sentença proferida, a fim de que sej

Judiciário ● 12/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2913/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 1156 entrega dos equipamentos de proteção individual por parte do empregador ao reclamante."( ID. 9d39a21 - Pág. 10) Neste caso em tela, a hipótese fática não é a primeira (contato permanente com pacientes em isolamento por doenças infecto- (...) contagiosas), mas a segunda (contato com pacientes, em estabelecimento destinado aos cuidados da saúde e ainda "Na av

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 26/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1463 257 patrimônio 87526; 02-gaveteiros volante, patrimônio 114755 / 114756; 02-mesas de escritório, patrimônio 89047/ 89048; 01-cadeira fixa c/ braço ALBERFLEX, patrimônio 114763; 01-armário alto com 2 portas, patrimônio 037015; 01-armário baixo, patrimônio 89027; 01-copiadora Olivetti, patrimônio 96715; 01-impressora HP 680 C, patrimôn

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2125 205 EMENTA :____________________EMENTA_____________________RECURSO INOMINADO COMPETÊNCIA DO JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO DIRETO FUNDAMENTAL À SAÚDE DOENÇA GRAVE LIMITAÇÃO DE PRAZO DE FORNECIMENTO MATERIAL DE USO CONTÍNUO PRAZO INDETERMINADO POSSIBILIDADE COMPROVAÇÃO DA NECESSIDADE DE USO A CADA 6 M

Judiciário ● 12/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2913/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 1057 estabelecimento destinado aos cuidados da saúde e ainda "Na avaliação preliminar, foi constatado no labor do reclamante contato com material de uso destes. possível exposição a agentes biológicos e químico. Cabe salientar que a insalubridade em grau máximo em Após os trabalhos realizados conclui-se que o reclamante faz jus ao hospitais e casas de saúde é

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2308 247 FAZENDA PÚBLICA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO DIRETO FUNDAMENTAL À SAÚDE DOENÇA GRAVE LIMITAÇÃO DE PRAZO DE FORNECIMENTO MEDICAMENTO DE USO CONTÍNUO PRAZO INDETERMINADO POSSIBILIDADE COMPROVAÇÃO DA NECESSIDADE DE USO A CADA 6 MESES NO ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR SEU FORNECIMENTO SENTENÇA REFORMADA RECURSO CONHECIDO E PROVIDO

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2215 136 27 Recurso Inominado nº 0700646-14.2017.8.02.0075 , de Maceió, 6º Juizado Especial Cível e Criminal Recorrente : Banco Bradesco S/A Advogado : Wilson Sales Belchior (OAB: 11490AA/L) Recorrida : Ildenir Antonia dos Santos Advogado : Vinícius de Faria Cerqueira (OAB: 9008/AL) Relator: Juíza Emanuela Bianca de Oliveira Poran

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2125 207 135 Recurso Inominado nº 0709547-33.2016.8.02.0001 , de Maceió, Juizado da Fazenda Pública Estadual e Municipal Recorrente : Ana Maria Tenório Ribeiro Defensor P : Luciana Martins de Faro (OAB: 6804B/AL) Recorrido : Estado de Alagoas Relator: Juiz João Paulo Martins da Costa EMENTA :____________________EMENTA________________

Judiciário ● 12/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2913/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 1131 eventuais riscos. Dizem que restou demonstrado pelo laudo pericial que o autor nunca laborou sem a utilização dos EPI's adequados Esclareço que o contato permanente, é definido pelo parágrafo para a função, que eram de sua propriedade. Pugnam pela reforma único do artigo 1º da Portaria MT/SSMT nº 12/79, que aprova o da sentença proferida, a fim de que sej

Diário da Justiça ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6717/2019 - Quarta-feira, 7 de Agosto de 2019 36 9.6.1 Não será prestado ao candidato nenhum esclarecimento sobre o enunciado das questões ou sobre o modo de resolvê-las. 9.7 As folhas dos cadernos de textos definitivos das provas escritas não poderão ser assinadas, rubricadas ou conter, em outro local que não o apropriado, qualquer palavra ou marca que identifique o candidato, sob pena de as provas serem anuladas. Assim, a detecção de qualque