Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2433 1034 PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, CONFORME LEI 9.099/95, ART. 46, “IN FINE”. - Advs: Helder Massaaki Kanamaru (OAB: 111887/ SP) - Thais de Mello Lacroux (OAB: 183762/SP) - Murilo Baraldi Artoni (OAB: 356792/SP) Nº 1000822-36.2015.8.26.0619 - Processo Digital - Recurso Inominado - Taquaritinga - Recorrente: Alessand

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2474 2157 Advs: Enrico Francavilla (OAB: 172565/SP) - Tiago Luiz de Moura Albuquerque (OAB: 274885/SP) - Hamilton Gonçalves (OAB: 177079/SP) - Fabrício Moreno Furlan (OAB: 174302/SP) - Andresa Henriques de Souza (OAB: 271631/SP) - Páteo do Colégio - sala 705 Nº 1092926-86.2014.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada deve

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2262 866 Nº 1108015-52.2014.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: SAMUEL DE CÁSSIO FERREIRA - Apelado: Google Brasil Internet Ltda - Magistrado(a) Rômolo Russo - Deram provimento ao

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 2540 jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 242 computadores. A Ré aduziu quanto à impossibilidade do fornecimento de tais dados ante a exclusão do perfil. Os pedidos são procedentes. Em que se pesem as mais de quarenta laudas da contestação, nada trouxe o Réu no sentido de ilidir a pretensão do Autor. Constada a existência de perfil falso, a Ré deveria, imed

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3128 1067 gigantes do universo conhecido como Mídia Social, de modo a evidenciar que, razoavelmente, se espera proteção, amparada em tecnologia avançada, quanto ao conteúdo das informações veiculadas, em especial, aquelas decorrentes de perfis falsos ou que veiculam mensagens de ódio. A cláusula constituci