245 resultados encontrados para materialida de do crime - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1924 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 PROCESSUAIS, BEM COMO VERIFICO A PRESENCA DAS CONDICOES E DOS PRE SSUPOSTOS PROCESSUAIS DA ACAO PENAL. NAO OBSTANTE OS FATOS NARRAD OS PELA DEFESA, ENTENDO AUSENTE, NO MOMENTO, QUAISQUER DOS REQUIS ITOS AUTORIZADORES DA ABSOLVICAO SUMARIA, TAIS QUAIS ELENCADOS NO ARTIGO 397, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ASSIM SENDO, CON SIDERANDO PRESENTES INDICIOS SUFICIENTES D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2017 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 AUTOS NR. : 828 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE : PAULO CESAR ALVES FRANCO ADV REQTE : 20750 GO - CLISTHENIS DE AZEVEDO SEVERINO DESPACHO : _________________________________________________________________ ______ 1 VARA CRIMINAL PROTOCOLO 201404641232 ESTA DECISAO VALE C OMO MANDADO DE INTIMACAO, NOS TERMOS DO PROVIMENTO N 002/2012 DA CORREGEDORIA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1998 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LUCILIA APARECIDA DE SOUZA SILVA ACUSADO : JOSE DE PAULA BRITO FILHO ADV ACUS : 32516 GO - APARECIDA KENIA DOS SANTOS ANDRADE DESPACHO : DECISAO ANALISANDO PRELIMINARMENTE O FEITO, NAO VISLUMBRO VICIOS PROCESSUAIS, BEM COMO VERIFICO A PRESENCA DAS CONDICOES E DOS PRE SSUPOSTOS PROCESSUAIS DA ACAO PENAL. NAO OBSTANTE OS FATOS NARRAD OS PELA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 TIVA DAS TESTEMUNHAS RESIDENTES NESSA COMARCA. INTIMEM-SE AS TEST EMUNHAS ARROLADAS, O ACUSADO E SEU DEFENSOR. CIENCIA AO REPRESENT ANTE DO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. GOIAS, 18 DE AGOSTO DE 201 6. FRANCIELLY FARIA MORAIS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 305426-05.2014.8.09.0065 575 ACAO PENAL JKPC JC MNRB ADV ACUS : 15075
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1998 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 ANTE DISSO, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DI A 17/05/ 2016, AS 14:00 HORAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 410 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PARA OITIVA DAS TESTEMUNHAS RESIDENTES NESSA COMARCA. INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS ARROLADAS, OS ACUSADOS E SEU D EFENSOR. CIENCIA AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-S E. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1846 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 NR. PROTOCOLO : 212634-95.2015.8.09.0065 AUTOS NR. : 394 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : LIBERTINO CAMARGO LACERDA E OUTROS ADV ACUS : 27904 GO - ALDEMIR LEAO DA SILVA DESPACHO : RECEBO A PRESENTE DEPRECATA. DESIGNO AUDIENCIA PARA OITIVA DA TES TEMUNHA OLIMPIO DE OLIVEIRA JUNIOR PARA O DIA 19 DE AGOSTO DE 201 5, AS 15:30 HORAS. EXPECA-SE A REFERIDA REQU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2529 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/06/2018 Publicação: quinta-feira, 21/06/2018 NR. PROTOCOLO : 266624-22.2017.8.09.0003 AUTOS NR. : 765 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LCD VITIMA : MARDSS ADV ACUS : 50957 GO - FRANKYS WILLIANS DE LIMA ALVES DA P DESPACHO : DESPACHO ANALISANDO PRELIMINARMENTE O FEITO, NAO VISLUMBRO VICIOS PROCESSUAIS, MAS VERIFICO A PRESENCA DAS CONDICOES E DOS PRESSUP OSTOS PROCESSUAIS DA ACAO PENAL. NAO OBSTANTE OS FATOS NARRADOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 ARTIGO 397, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ASSIM SENDO, CON SIDERANDO PRESENTES INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA E MATERIALIDA DE DO CRIME, BEM COMO SE TRATAR DE FATOS DE INDISCUTIVEL RELEVANC IA PENAL, RESTA JUSTIFICADO O PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE ACAO. DI ANTE DISSO, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DI A 25/10/2016, AS 14:00 HORAS, NOS TERMOS DO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1893 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 AUTOS NR. : 724 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SEBASTIAO ROQUE PEREIRA ACUSADO : VENEZI RODRIGUES DA CUNHA ADV ACUS : 6950 GO - ADERCIO DE ASSIS ADORNO 24841 GO - REGINALDO FERREIRA ADORNO FILHO 35174 GO - BENEDITA JACOB DE ARAUJO ADORNO 36439 GO - KEILA JACOB DE ASSIS ARDONO GODINHO 38184 GO - MARIA ALESSANDRA AUGUSTA DE SOUZA DESPACHO : DECISAO REITERE-SE O OFICIO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1924 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 PROCESSUAIS, BEM COMO VERIFICO A PRESENCA DAS CONDICOES E DOS PRE SSUPOSTOS PROCESSUAIS DA ACAO PENAL. NAO OBSTANTE OS FATOS NARRAD OS PELA DEFESA, ENTENDO AUSENTE, NO MOMENTO, QUAISQUER DOS REQUIS ITOS AUTORIZADORES DA ABSOLVICAO SUMARIA, TAIS QUAIS ELENCADOS NO ARTIGO 397, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ASSIM SENDO, CON SIDERANDO PRESENTES INDICIOS SUFICIENTES D