Diário da Justiça ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6669/2019 - Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 1880 Em alegaç¿es finais de fls. 77/80, o Ministério Público requereu a condenaç¿o dos réus nos termos do artigo 129, § 1º, inciso I do CPB. O acusado Héliton Loureira da Silva apresentou suas alegaç¿es finais às fls. 85/86, onde requereu sua absolviç¿o por negativa de autoria por n¿o ter sido provada sua participaç¿o no crime, e subsidiariamente a desclassificaç¿o para les¿o corporal si

Diário da Justiça ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6669/2019 - Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 1884 Os réus apresentarem defesa prévia à fl. 68. Em audiência de instruç¿o e julgamento do dia 08/5/2013 foram ouvidas a vítima e as testemunhas Maria Solange Coelho Lameira e Marcondes Rogério Fernandes Brabo. Em audiência de continuaç¿o do dia 05/9/2013 foram ouvidas as testemunhas Mirlene Teixeira Coelho e Janice Amaral Martins, em seguida os acusados foram interrogados. Em alegaç¿es finais

Diário da Justiça ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6718/2019 - Quinta-feira, 8 de Agosto de 2019 2007 próximo ao Bar da Elza, o acusado praticou o delito de les¿o corporal e ameaça no âmbito doméstico contra sua companheira Elane Patrícia Pimentel Vales. Inquérito policial incluso à contra capa do processo. Denúncia recebida à fl. 05, em 19/9/2018. Réu foi citado à fl. 08, apresentou defesa prévia à fl. 10. Em audiência de instruç¿o e julgamento ocorrida nesta data, foram ouvidas a ví

Diário da Justiça ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6641/2019 - Quarta-feira, 17 de Abril de 2019 2070 COMARCA DE MUANÁ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE MUANÁ PUBLICAÇÕES DE SENTENÇAS AÇAO PENAL Processo nº 0002163-57.2018.814.0033 Acusado: Adriano Silva da Costa Capitulaç¿o: art. 129 § 9º, do CPB c/c Lei nº 11.340/2006 SENTENÇA Vistos, etc. I ¿ RELATÓRIO. O Ministério Público do Estado Pará, em exercício neste juízo, no uso de suas atribuiç¿es legais, com base no incluso inquérito

Seção II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2687 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 E DADO A PALAVRA AO MINISTERIO PUBLICO, AS 09H43MIN, QUE REQUEREU A ABSOLVICAO DO REU, ANTE A AUSENCIA DE PROVAS ROBUSTAS QUE INDI CASSEM SUA PARTICIPACAO NO CRIME, FINALIZANDO SUA SUSTENTACAO ORA L AS 10H00MIN. DADA A PALAVRA A DEFESA (10H01MIN AS 10H48MIN), ES SA PLEITEOU A ABSOLVICAO, COM FUNDAMENTO NA TESE DA NEGATIVA DE P ARTICIPACAO. NAO HOUVE REPLICA E TREPLICA.

Diário da Justiça ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6896/2020 - Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 1615 imprensada contra a parede por ele, após discuss¿o do casal. A denúncia foi recebida em decis¿o do Juízo às fls. 03 em 18/12/2018, e o acusado apresentou resposta à acusaç¿o às fls.07/15. Durante a instruç¿o, foi ouvida a vítima, seu filho HONNY HENRIQUE PEREIRA DA SILVA e devidamente interrogado o acusado. Na fase do art. 402 do CPP, as partes nada requereram. Em Alegaç¿es Finais orais

Diário da Justiça ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6771/2019 - Sexta-feira, 25 de Outubro de 2019 1159 Proc. nº 0016112-77.2019.8.14.0401 Autor: Ministério Público do Estado do Pará. Réu: Danilo Fernandes da Costa SENTENÇA O Ministério Público Estadual denunciou Danilo Fernandes da Costa pela prática do crime tipificado no art. 157, § 2º, inciso II, § 2º-A, inciso I, e § 3º, inciso I, c/c art. 14, inciso II, ambos do Código Penal, cometido contra as vítimas Josué de Jesus Silva da Cos

Seção II ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2280 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 ADV ACUS : 35096 GO - TATIANY ALZIRA SANTOS RAMOS RODRIGUE DESPACHO : SENTENCA MAIKO JORGE RODRIGUES MACHADO, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, FOI PRONUNCIADO COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 121, 2, INCIS O IV C/C ARTIGO 14, INCISO II E ARTIGO 29, TODOS DO CODIGO PENAL, FIGURANDO COMO VITIMA ERENILTON DA ANUNCIACAO PINTO, EM VIRTUDE DE FATO OCORRIDO NO DIA 10 DE MARCO DE 2012,

Diário da Justiça ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6835/2020 - Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 1610 da publicação. Cumpra-se. Tailândia, 06 de fevereiro 2020 ARIELSON RIBEIRO LIMA Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Tailândia PROCESSO: 01306623820158140074 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ARIELSON RIBEIRO LIMA A??o: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 07/02/2020 DENUNCIADO:J. D. A. G. VITIMA:M. F. S. A. AUTOR:MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DE TAILANDIA. EDITA

Diário da Justiça ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6856/2020 - Segunda-feira, 16 de Março de 2020 1544 ARIELSON RIBEIRO LIMA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 13/03/2020 INDICIADO:E. R. F. Representante(s): OAB 11579 - ALBA VALERIA PARREIRA DE FREITAS (ADVOGADO) OAB 11581 JOSE FERNANDES JUNIOR (ADVOGADO) VITIMA:J. P. S. AUTOR:MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DE TAILANDIA. EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 035/ 2020 (com prazo de 15 dias) FAÇO SABER a todos os que lerem este ou dele tomarem conhecim