Seção II ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2340 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/08/2017 PRECATORIA, A TESTEMUNHA VANDERLAN GOMES DE MORAIS NO ENDERECO DE FL. 112 PARA QUE COMPARECA PERANTE ESTE JUIZO PARA AUDIENCIA DES IGNADA. DEPRECO, TAMBEM, A INQUIRICAO DA TESTEMUNHA VANDERLAN GOM ES DE MORAIS A COMARCA DE VARJAO/GO (ENDERECO DE FL. 112). EXPECA M-SE AS CARTAS PRECATORIAS RESPECTIVAS, FICANDO ASSINALADO O PRAZ O DE 20 DIAS PARA CUMPRIMENTO. A DEFESA E O M

Seção II ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1912 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 4 MANIFESTOU-SE COM SOBEJADA PROPRIEDADE: PENAL. PROCESSUAL PENAL . CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTARIA. SONEGACAO FISCAL. ARTIGO 1, IN C. I, DA LEI 8.137/90. IMPOSTO DE RENDA PESSOA FISICA (IRPF). NUL IDADE DA INSTRUCAO. INOCORRENCIA. MATERIALIDADE, AUTORIA E DOLO C OMPROVADOS. DOSIMETRIA. CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS. PARAMETRO DE AU MENTO SOBRE A PENA-BASE. REDUCAO. CONFISS

Seção II ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2746 Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/05/2019 Publicação: quarta-feira, 15/05/2019 ACAO CRIMINAL. ESTELIONATO. PRELIMINAR. INEPCIA DA DENUNCIA. SENT ENCA PROFERIDA. PRECLUSAO. E INADMISSIVEL A ARGUICAO DE INEPCIA D A DENUNCIA APOS A SENTENCA CONDENATORIA, EM FACE DA OCORRENCIA DA PRECLUSAO, MAXIME QUANDO A INICIAL ACUSATORIA ESTA DE ACORDO COM O PREVISTO NO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. 2 - AUSENCI A DE DOLO. ABSOLVICAO. IMPROCEDENCIA. NAO HA Q

Seção II ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1669 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 AUTOS NR. : 1053 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ANTONIO LUIS DE ARAUJO REIS VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS N 1053/2014 (201402396923) ACUSADO: ANTONIO LUIS DE ARAUJO REIS VISTOS, ETC... A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO EM EXER CICIO NESTA 12 VARA CRIMINAL OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE ANT ONIO LUIS DE ARAUJO REIS, BRASILEIRO, CASADO, MOTORISTA PROFISSIO

Seção II ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2739 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 03/05/2019 Publicação: segunda-feira, 06/05/2019 AO FINAL DA ACAO PENAL. MEDIDA CAUTELAR QUE, EMBORA IMPLIQUE SACR IFICIO A DIREITO INDIVIDUAL, VE-SE IMPERIOSA, PORQUANTO DITADA PE LO INTERESSE SOCIAL, COM TUTELA E SEGURANCA DE BENS JURIDICAMENTE PROTEGIDOS (TJRS REC. - REL. MARCO ANTONIO BARBOSA LEAL J. 27.7. 2000 RJTJRGS 204/201). DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER DO MIN ISTERIO PUBLICO (FLS. 133/134) E DEFIRO A M

Seção II ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2760 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 04/06/2019 Publicação: quarta-feira, 05/06/2019 CAO DA SUSPENSAO CAUTELAR DA HABILITACAO, PREVISTA NO ARTIGO 294 DA LEI N 9.503/97, OBEDECE A MESMA SISTEMATICA DAS PRISOES PREVEN TIVAS, SOMENTE PODENDO SER DECRETADA EM SITUACAO DE REAL NECESSID ADE. NO CASO DOS AUTOS, OBSERVO QUE SE ENCONTRAM PRESENTES OS IND ICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA E DE MATERIALIDADE QUE VINCULAM O IM PUTADO AO FATO, OU SEJA, A PRESENCA DO FUMU

Seção II ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2587 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 12/09/2018 Publicação: quinta-feira, 13/09/2018 NR. PROTOCOLO : 19243-34.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 344 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ANTONIO MARCOS MOREIRA SOUSA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS N 360/2018 (201800171492) ACUSADO: EDIMAR DIAS SILVA VISTOS , ETC... A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO EM EXERCICIO NESTA 12 VARA CRIMINAL OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE EDIMAR DIAS SI LVA, IMPUTANDO-LH

Seção II ● 21/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 AUTOS NR. : 31 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS N 031/2016 (201504604606) ACUSADO: FRANCISCO RODRIGUES DA S ILVA VISTOS, ETC... A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO EM EXER CICIO NESTA 12 VARA CRIMINAL OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE FRA NCISCO RODRIGUES DA SILVA, IMPUTANDO-LHE A PRATICA DO CRIME TIPIF

Seção II ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1788 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 TURNO E FINAL DE SEMANA, BEM COMO POR HORA CERTA. GOIANIA, 15 DE MAIO DE 2015. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 74132-40.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 409 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : THIAGO DA SILVA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS N 409/2015 (201500741323) ACUSADO: THIAGO DA SILVA VISTOS, ETC... A REPRESENTANTE DO MINIS

Seção II ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2477 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/04/2018 Publicação: terça-feira, 03/04/2018 . DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO (FLS. 88/89) E DEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSAO CAUTELAR DO DIREITO DE DIR IGIR VEICULO AUTOMOTOR DE CELSO HENRIQUE RIBEIRO, PELO PRAZO DE T RES (03) MESES, NOS TERMOS DO ARTIGO 294 DA LEI N 9.503/97 (CODIG O DE TRANSITO). OFICIE-SE AO DETRAN-GO E AO CONTRAN, NOS TERMOS D O ARTIGO 295 DO CTB, PARA QUE A AUTORIDADE