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materialidade que vinculam - Página 4

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36 resultados encontrados para materialidade que vinculam - data: 19/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 21/06/2010 - Pág. 753 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 737 753 permaneceu preso durante o procedimento penal, em razão da presença dos requisitos e hipóteses autorizadoras da prisão preventiva, notadamente a garantia da ordem pública, claramente afetada pela prática do delito de tráfico de drogas, mola propulsora de inúmeras outras infrações, de tal sorte que nã

TJSP 14/05/2009 - Pág. 957 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 472 957 107/2009 PRECATÓRIA CRIMINAL REF. AO PROCESSO CRIME Nº 513/2003 DA 2ª VARA JUDICIAL DA COMARCA DE ITATIBA (SP) JP X JESRAEL SILVEIRA FRANCO FLS. 35: Para inquirição da testemunha de defesa ANTONIO DOS SANTOS SILVA, designo o dia 25 de junho de 2009, às 14:00 horas. Intime-se. Oficie-se à Representante da OA

TJSP 11/01/2011 - Pág. 1902 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 870 1902 Processo nº.: 115.01.2010.009040-5/000000-000 - Controle nº.: 000492/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MIKEIAS ANDERSON CAETANO BOTELHO - Fls.: - Trata-se de pedido de relaxamento da prisão em flagrante requerido por MIKEIAS ANDERSON CAETANO BOTELHO. O Ministério Público opinou pelo indeferimento do pedi

TJSP 06/05/2009 - Pág. 735 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 466 735 115.01.2009.000869-6 Controle nº 052/09 (Carta Precatória) - J.P. X VANDA MARIA GALETTI DE OLIVEIRA E OTS - fls. 18 - “Para inquirição das testemunhas de defesa, designo o dia 09 de junho p.f. às 14:40 horas. Comunique-se e intimem-se, se o caso, requisite-se”. ADV: Dra. VIVIANE AGUERA DE FREITAS-OAB/SP 23

TJSP 10/01/2011 - Pág. 1049 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 869 1049 APRESENTADA ÀS FLS. 124/130. 2- OBSERVO QUE EMBORA O RÉU ANTONIO TENHA SIDO CITADO (FLS. 99), ATÉ O PRESENTE MOMENTO NÃO CONSTA TENHA SIDO APRESENTADA QUALQUER RESPOSTA À ACUSAÇÃO. ASSIM, OFICIESE À OAB COM URGÊNCIA , PARA QUE NOMEIE DEFENSOR A ANTONIO FÉLIX DA SILVA . - Advogados: MARCELINO CANDIDO

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