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1.349 resultados encontrados para maternidade de trabalhadora - data: 13/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 30/11/2011 - Pág. 2330 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1086 2330 PROC. 0342/2011 - AÇÃO SUMÁRIA DE SALÁRIO MATERNIDADE DE TRABALHADORA RURAL - VANESSA BATISTA DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 40: Providencie a procuradora da autora, subscritora da petição de fl.39, sua representação processual, nos termos do artigo 13 do Código de Pro

TJSP 13/01/2011 - Pág. 1874 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 872 1874 PROC. 0731/2010 - OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA - EDSON RODRIGUES CRUZ X ATLANTICO FUNDO INVESTIMENTO, SP ATLANTICO, FIDC NP MULTISEGMENTOS CREDITO E VIVO S/A - texto de fls. 142: “Manifeste-se a autora sobre o teor da certidão de fls. 141.”

TJSP 20/10/2011 - Pág. 2421 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1062 2421 gratuita (fl.51), a execução das verbas decorrentes da sucumbência só poderá ter inicio após a prova de modificação de sua situação econômica. PRIC. - DRS. ANNE KARINE MARQUES PIRES (OAB 260.497), MÁRIO LUIS DA SILVA PIRES (OAB 65.661) E RITA DE CÁSSIA MARQUES PIRES (OAB 68.681) PROC. 0021/2011 -

TJSP 09/02/2012 - Pág. 2102 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1121 2102 DE ARAUJO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - OBS.: Ciência às partes do ofício de fls. 43/52 oriundo do INSS, contendo informações sobre benefícios em nome da autora. Deverá ainda a autora manifestar sobre a contestação apresentada. - DR. NATALINO SOLER MIOTO JUNIOR (OAB 252.490) PROC. 08

TJSP 04/08/2011 - Pág. 3683 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1009 3683 SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 44: Aguarde-se pelo prazo de cinco dias a juntada da petição original, nos termos do artigo 2º da Lei nº 9.800/99. Int. - DRS. PATRÍCIA BROIM PANCOTTI (OAB 180.767), MARCIA BROIM PANCOTTI VILAS BOAS (OAB 244.188) E ANTONIO JOSE PANCOTTI (OAB 60.957) PROC. 0323/2011 - INVENTÁRIO

TJSP 11/08/2009 - Pág. 374 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 531 374 275.01.2008.001647-3/000000-000 - nº ordem 955/2008 - Outros Feitos Não Especificados - Aposentadoria por IDADE ANTONIO SOARES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Aguardando Manifestação do Autor acerca do benefício nº1488749385, implantado em 09.01.2009, com início dos pagamentos administrativ

TJSP 01/09/2009 - Pág. 344 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 546 344 49/53 interposta pelo autor, no efeito apenas devolutivo. Às contra razões no prazo legal. Oportunamente, com as certidões de praxe, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal - 3ª Região, com as anotações de praxe. Int. - ADV MARTA DE FÁTIMA MELO OAB/SP 186582 - ADV ANA LÚCIA MONTE SIÃO OAB

TJSP 28/11/2011 - Pág. 2469 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1084 2469 PROC. 0347/2011 - SALÁRIO MATERNIDADE DE TRABALHADORA RURAL - SELMA DA SILVA BEZERRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Tópico final da r. sentença de fls. 54: Isto posto, julgo improcedente a presente ação ajuizada por Selma da Silva Bezerra em face do Instituto Nacional do Seguro Social -

TJSP 18/05/2012 - Pág. 1881 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1186 1881 pressupostos processuais, razão pela qual, não se verificando a existência de irregularidade ou nulidade a serem sanadas, o declaro saneado. Afasto o desinteresse processual alegado (fls. 61-verso/63), porque, analisando as condições da ação in statu assertionis (no estado em que afirmadas), identifico util

TJPA 24/10/2019 - Pág. 2751 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6770/2019 - Quinta-feira, 24 de Outubro de 2019 2751 PROCESSO Nº 00002742-02.2016.8.14.0089 SENTENÇA ¿ AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO Exequente: ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA Advogado(a): Mauricio Pereira de Lima OAB/PA Nº 10.219 Drielle Castro Pereira OAB/PA Nº 16.354 Recebido hoje. 1-Considerando a certidão de fls. 28, intime-se a requerente, por seu representante legal, pessoalmente, para que informe, no prazo de 05 (cinco) di

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