105 resultados encontrados para mateus batista de lima - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 865 FONAJE). A ausência de contestação implicará revelia e presunção quanto à matéria de fato apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do Código de Processo Civil, fica vedado o exercício da faculdade prevista no ar
Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2132 2355 restante do débito em até 6 (seis) parcelas mensais, corrigidas pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça e acrescidas de juros de 1% (um por cento) ao mês (art. 916 do Código de Processo Civil). Indeferida a proposta, seguir-se-ão os atos executivos, mantido o depósito, que será convertido em penhora
Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1945 2536 SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A). PLANO DE SAÚDE Contrato coletivo empresarial Denúncia vazia pela operadora Ação voltada a obter o restabelecimento do contrato de assistência médica Sentença de procedência Cláusula contratual prevendo a possibilidade de rescisão unilateral Inadmissibilidade da ruptura
Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 839 10343/AM), DAVID CUNHA NOVOA (OAB 10777/AM) Processo 1019036-66.2021.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Mateus Batista de Lima - Dispenso, em primeiro lugar, a designação de audiência de tentativa de conciliação, anotando que a exper