Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2238 1747 OUTROSSIM, EM QUE CABIA OBSERVAR A RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 309, DE 24 DE OUTUBRO DE 2012, POR SE TRATAR DE GRUPO DE APENAS 24 BENEFICIÁRIOS. INAPLICABILIDADE DOS ÍNDICES AFEITOS AOS PLANOS INDIVIDUAIS. REGULAÇÃO PRÓPRIA APLICÁVEL AOS CONTRATOS COLETIVOS COM MENOS DE 30 BENEFICIÁRIOS. DEVER DE INFORMAÇÃO ADEQUADA E C

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2791 520 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Sorocaba, Estado de São Paulo, Dr(a). Margarete Pellizari, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente LUCAS DA SILVA MONTEIRO, Brasileiro, RG 46576524, pai Claudemir Monteiro, mãe Ivone Miguel da Silva, Nas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3596 1036 dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral (nos casos previstos no artigo 714 das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça), nos termos da Resolução nº 549/2011, alterada pela Resolução nº 772/2017, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Em caso d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2226 2241 se que eventual impenhorabilidade poderá ser arguida em até 5 dias após a realização da diligência pelo Oficial de Justiça. Não havendo impugnação, manifeste-se o(s) exequente(s), em termos de prosseguimento, indicando as providências que entender pertinentes, recolhendo as despesas necessárias. Ou

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2005 556 Nº 1017007-79.2014.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Marcelo Miguel (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: VICTORIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Apdo/Apte: Urbplan Desen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2663 2723 SERGIO ZAGO (OAB 142155/SP) Processo 1009095-84.2017.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Katia Funaro Reina Chocolates Me - - Katia Funaro Reina - Jose Gilberto Reina Junior - Vistos. Fls. 103/123: Manifeste-se o exequente no prazo de cinco dias. Após

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1968 2254 - Vistos. Ciente do V. Acórdão proferido no Agravo de Instrumento, o qual revogou a decisão agravada, assim anote-se ao requerente os beneficios da assistência judiciária. Manifeste-se o banco requerente em termos de prosseguimento. Int.. - ADV: DIOGO MOREIRA SALLES NETO (OAB 120861/SP), HELENA MARIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1836 2017 Processo 1021277-10.2014.8.26.0602 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - RAQUEL DA SILVA BARROS - Vistos. Este Juízo não se encontra cadastrado perante ao órgão de transito (RENAJUD), assim, expeça-se o(a) ofício, o qual, após a ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1755 1902 Santos - Paulo Roberto Gonçalves dos Santos - - Banco Santander S.A - Vistos. Defiro a prioridade de tramitação, nos termos do Estatuto do Idoso. Anote-se. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita ao autor. Anote-se. Indefiro o pedido de antecipação de tutela, uma vez que o arresto s

Caderno 2 - Judiciário ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2052 80 e discutidos estes autos, acorda a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, à unanimidade, em conhecer do presente habeas corpus, mas para denegar a ordem, nos termos do voto da Relatora. Fortaleza, 11 de dezembro de 2018. DESEMBARGADORA LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES Relatora 0630252-65.2018.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Milla de Oliveir