Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2687 1815 Processo 0012119-04.2018.8.26.0344 (processo principal 0501731-29.2011.8.26.0344) - Cumprimento Provisório de Sentença - Honorários Advocatícios - CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Prefeitura Municipal de Marília e outro - Vistos. Antes de apreciar o ped

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 1489 a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - P.M.M. e outro - Vistos. Ante o parecer Ministerial de fls. 76, acolho o requerimento formulado pela Defensoria Pública às fls. 71 para deferir o levantamento dos valores bloqueados e descritos às fls. 53/57, consignando que a parte autora deverá junt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 1433 eletrônico, através do portal e-SAJ, nos termos do Comunicado nº 64/2015, publicado no DJE aos 23/10/2015. Aguardem-se as providências necessárias por 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação da parte exequente, aguarde-se a provocação em arquivo. Ausente interesse recursal, dá-se o trânsito em