168 resultados encontrados para mateus gomes silva - data: 25/11/2024
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Processos encontrados
3306/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 b. Após, proceda-se mais uma tentativa de bloqueio de valores nos 1323 Nessa audiência, V.Sa. deverá apresentar até duas ativos financeiros dos executados. Caso a resposta seja positiva, testemunhas, caso o valor dado à causa seja igual ou inferior a 40 ainda que parcialmente, transfira-se o valor penhorado para conta (quarenta) salários mínimos, ou até três test
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2008 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 ZONA ELEITORAL EM QUE ESTEJA(M) INSCRITO(S) O(S) CONDENADO(S) OU, SE ESTA NAO FOR CONHECIDA, AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, PARA FINS DE SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS DO(S) SENTENCIADO(S), CO NSOANTE INTELIGENCIA DO INCISO III, DO ARTIGO 15, DO ORDENAMENTO JURIDICO CONSTITUCIONAL VIGENTE, E; 4) EXPECAM-SE AS COMPETENTES GUIAS DE RECOLHIMENTO DEFINITIVAS PARA ENCAMINH
ANO X - EDIÇÃO Nº 2210 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________ ___________________ PROCESSO: 201601666068 REU: WELLINGTON DE SOU ZA SANTOS URGENTE! DESPACHO DIANTE DO TEOR DA CERTIDAO DE FLS. 11 E 12 DO RP, BEM COMO PELOS DOCUME
ANO X - EDIÇÃO Nº 2197 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 CE UMA NOVA OPORTUNIDADE DE CONVIVIO SOCIAL EM SEMI-LIBERDADE, AC REDITANDO QUE ELE ESTEJA PLENAMENTE CAPAZ DE AJUSTAR-SE AO NOVO R EGIME. ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E CONCEDO A P ROGRESSAO DO REGIME FECHADO PARA O SEMI-ABERTO AO SENTENCIADO MAT HEUS FERREIRA DOS SANTOS. DESIGNO AUDIENCIA ADMONITORIA PARA O DI A 16/01/2017, AS 15HS.45MIN., SALVO SE POR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1963 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 RIODO MENSALMENTE, POR 6 (SEIS MESES), SENDO QUE O PRIMEIRO COMPA RECIMENTO PARA O CADASTRAMENTO E O AGENDAMENTO DE RETORNO DEVERA OCORRER LOGO APOS O TERMINO DESTA AUDIENCIA. ESTE TERMO DE AUDIEN CIA TEM VALOR DE TERMO DE COMPROMISSO E DE ALVARA DE SOLTURA, MOT IVO PELO QUAL OS PRESOS SERAO COLOCADOS EM LIBERDADE APOS O CADAS TRO JUNTO A CAP, RECEBENDO A ESCOLTA DUAS CO
2119/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Dezembro de 2016 sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. 1123 "O recurso está assinado por advogado habilitado nos autos e é adequado por voltar-se contra decisão proferida em fase de execução, na qual a agravante restou sucumbente, evidenciando o PRIMEIRA TURMA Acórdão Acórdão seu interesse
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 ADO DA IMPUTACAO. ANTE O EXPOSTO, NAO HAVENDO PROVAS SEGURAS E CO NVINCENTES DA AUTORIA DELITIVA, QUE PERMITAM FORMAR UM JUIZO DE C ERTEZA ACERCA DA IMPUTACAO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386, INCISO VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO CON TIDO NA DENUNCIA PARA O FIM DE ABSOLVER RAI DE SOUSA MORAIS, DEVI DAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, DA IMPUTACAO F
3224/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 1519 proferido nos autos. Vistos, etc. INTIMAÇÃO 1- Recebo a petição do id. 0745ac7 como manifestação, Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8bece1a considerando ser um claro equívoco o protocolo como Embargos à proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Execução. 2- Considerando os termos da coisa julgada, fica o reclamado GIOVANN
3221/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Nessa audiência, V.Sa. deverá apresentar até duas 903 SANTAREM/PA, 12 de maio de 2021. testemunhas, caso o valor dado à causa seja igual ou inferior a 40 GIOVANNA CORREA MORGADO DOURADO (quarenta) salários mínimos, ou até três testemunhas, se o valor da Juíza do Trabalho Titular causa superar os 40 (quarenta) salários mínimos. O não comparecimento do(a) reclama
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2733 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 24/04/2019 Publicação: quinta-feira, 25/04/2019 RANDO QUE OS EMBARGOS FORAM CONHECIDOS E DESPROVIDOS PELO EGREGIO TJGO, MAS ESTABELECENDO DE OFICIO A DATA DA ULTIMA PRISAO (24/12 /2014) COMO MARCO INICIAL PARA OBTENCAO DE PROGRESSAO DE REGIME E DEMAIS BENEFICIOS, PROCEDA-SE A ESCRIVANINHA A JUNTADA DO RELATO RIO, VOTO E ACORDAO NO PROCESSO DIGITAL. APOS, PROCEDA-SE NOVO CA LCULO. REALIZADAS AS DILIGENCIAS, ARQUIVEM-S