3.206 resultados encontrados para mateus lima da rocha - data: 08/08/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.059 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Cad 2/ Página 3459 Manifestem-se as partes acerca do documento ID 93176530, no prazo de 15 (quinze) dias. Feira de Santana/BA, 23 de julho de 2021. JUSCELINO SANTIAGO Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8008581-06.2020.8.05.0080 Execução De Título Extrajudici
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.171 - Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1182 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Emílio Salomão Pinto Resedá DESPACHO 8007188-46.2020.8.05.0080 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Gustavo Mascarenhas Oliveira Advogado: Alisson Cardoso Silva (OAB:BA21451-A) Advogado: Gustavo Mascarenhas Oliveira (OAB:BA56788-A) Embargante: Sociedade Cienti
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.270 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 5215 FEIRA DE SANTANA/BA, 31 de janeiro de 2023. Danilo Barreto Modesto Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO 8003932-61.2021.8.05.0080 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Feira De Santana Exequente: Renildo Carlos Gomes De Carvalho Advogado
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.111 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Cad. 1 / Página 309 Secretaria da Seção de Recursos PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência INTIMAÇÃO 0500555-66.2016.8.05.0039 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: William Dos Reis Ferreira Araujo Advogado: Edson Antonio Xavier Evangelista (OAB:BA34058-A) Advogado: Herberth Raimundo Schramm Barros (OAB:BA33191-A) Ap
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.096 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Cad. 1 / Página 638 DESPACHO 0506731-64.2018.8.05.0080 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Maria Jose Vaz De Queiroz Silva Advogado: Diego Silva De Souza (OAB:BA52950-A) Apelado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL N. 0506
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.031 - Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 655 Maria do Rosário Passos da Silva Calixto Juíza de Direito Substituta de 2º Grau MR16 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho INTIMAÇÃO 8032138-68.2020.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Torrefacao Rio Branco Ltdar Advogado: Mateus Lima Da Rocha (OAB:BA55357-A) Agr
2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 ARACAJU, 22 de Novembro de 2018 2054 sobre a concessão liminar da ordem impetrada, se observar que é manifesta a ilegalidade ou abusividade do ato restritivo da MARIA DAS GRACAS MONTEIRO MELO liberdade de locomoção. Em se tratando de habeas corpus DESEMBARGADOR(A) DO TRABALHO preventivo, o deferimento da liminar importará a expedição de salvoconduto em favor do p
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.257 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 2123 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8002145-69.2023.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Santander Brasil Administradora De Consorcio Ltda. Advogado: Pedro Roberto Romao (OAB:SP209551) Executado: Cleonice Oliveira Mota Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.207 - Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1935 Ante o exposto, com fulcro no artigo 932, V, “b” do CPC e Tema Repetitivo 1075 do STJ, conheço do recurso e voto no sentido de NEGAR PROVIMENTO e procedo EX OFFICIO à atualização dos parâmetros de cálculos previstos na sentença, para que a partir de 09/12/2021, data de entrada em vigor da Emenda Constitucional nº 113/2021, a única taxa a incidir na cond
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.028 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 862 Encaminhem-se os autos à Douta Procuradoria de Justiça, para, no prazo de lei, oferecer opinativo. Atento aos princípios da celeridade e economia processual, atribuo à presente decisão força de MANDADO/OFÍCIO. Publique-se. Intimem-se. Salvador/BA, 26 de janeiro de 2022. FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPO JUIZ CONVOCADO - SUBSTITUTO DE 2º GRAU RELATOR PODER JUDICIÁRI