Judiciário ● 19/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 267 ADVOGADO CRISTIANE APARECIDA BRUM TOLEDO(OAB: 34898/BA) MATEUS LIMA DA ROCHA(OAB: 20390/CE) MARIA ANGELICA VIANA DE CASTRO OLIVEIRA VIDAL Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0000332-30.2017.5.05.0026 Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE RECORRENTE MAHA ENERGY BRASIL LTDA. ADVOGADO ISABELA VALENTIM ALVES(OAB: 173253/RJ) ADVOGADO ADRIANO LEITE PALMEIRA(OAB: 15729/BA) ADV

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.186 - Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1908 Advogado: Mateus Lima Da Rocha (OAB:BA55357-A) Embargante: Banfort Banco Fortaleza S/a Advogado: Edilberto Ferraz Benjamin (OAB:BA5249-A) Advogado: Ivone Maria Dos Santos Pinto (OAB:BA14852-A) Advogado: Leandro Reis Benjamin (OAB:BA31058-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível ______________________________________

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.131 - Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2022 Cad 1/ Página 1110 Advogado: Mayra De Oliveira Silva Marques Coelho (OAB:BA57657-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível SR04 Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8013056-80.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível AGRAVANTE: BANCO BRADESCARD S.A. Advogado(s): FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA AGRAVADO: ADRIANA SANTOS DE JESU

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.102 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Cad 2/ Página 3550 Reu: L. Marquezzo Construcoes E Empreendimentos Ltda. Advogado: Maira Costa Macedo (OAB:BA29718) Reu: Alegria Empreendimentos Imobiliarios - Sociedade De Proposito Especifico - Spe- Ltda Advogado: Maira Costa Macedo (OAB:BA29718) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTA

Judiciário ● 20/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3396/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022 ADVOGADO DAVID VALENTE FACÓ(OAB: 17071/CE) Francisco Wellington Pinheiro Dantas(OAB: 7999/CE) MATEUS LIMA DA ROCHA MATEUS LIMA DA ROCHA(OAB: 20390/CE) FRANCISCO ALEXANDRE DE MEDEIROS VANESSA ARAUJO MEDEIROS MACHADO(OAB: 20359/PB) ORTODREAM INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA ME DAVID DE QUEIROZ CHAVES(OAB: 15780-A/CE) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL JOSE CLEIDSON LEANDR

Judiciário ● 31/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3028/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2020 AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região JOAQUIM MARIO FERREIRA SOARES MATEUS LIMA DA ROCHA(OAB: 20390/CE) SARA TAVARES ROLLEMBERG(OAB: 3428/SE) JOAO PAULO SILVA LEMOS FRANCES WANDERLEY HORA ARAGÃO(OAB: 6865/SE) PAULO SERGIO FACURI SERGIO LUIZ SANTANA FILHO(OAB: 7516/S

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.079 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Cad 1 / Página 1048 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus EMENTA 8000119-60.2020.8.05.0080 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Sociedade Cientifica E Cultural Anisio Teixeira Ltda Advogado: Mateus Lima Da Rocha (OAB:BA55357-A) Apelado: Bradesco Administradora De Consorcios Ltda. Advogado: Pedro Roberto Romao (OAB:SP20

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.269 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 366 É cediço que a Execução Fiscal pode ser extinta por força de cancelamento, antes da decisão de primeiro grau, da inscrição de dívida ativa (art. 26 da LEF). A extinção da Execução Fiscal se faz imperiosa, tendo em vista que houve cancelamento do débito em execução (art. 26 da LEF), conforme foi informado pelo próprio Exequente. Isto posto, com supedâ

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.269 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 666 Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0756252-47.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: CLINICA PEDIATRICA VIVER INFANCIA LTDA Advogado(s): SENTENÇA Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL voltada à satisfação dos créditos tributários constantes na certidão de dívida ativa anexada à exord

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3037 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 1445 deverão ser cumpridos presencialmente, no prazo de 30 (dias), prorrogável por igual período, pelos oficiais de justiça, que já hajam sido contemplados com o esquema vacinal completo .). Após, à conclusão, com máxima brevidade, tendo em vista eventual pedido concessivo de liminar/pedido antecipatório. Intimem-se. Cópia da presente, por mim assinada digital