Caderno 2 - Judiciário ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2692 351 extinção. Diante do exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Custas pelo autor, na forma do §2º, do art. 485, do CPC. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. P. R. I. Expedientes necessários. ADV: ARI FERREIRA DO NASCIMENTO (OAB 31173/CE) - Processo 0137689-80.2019.8.06.0001 - Proce

Caderno 2 - Judiciário ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2586 393 da gratuidade da justiça. Intime-se o representante do Ministério Publico, para que tome ciência do teor da presente sentença. P.RI. À SEJUD para que, decorrido o prazo de trânsito em julgado, certifique-se o decurso do referido prazo e encaminhem o processo para o arquivo definitivo com as devidas baixas na distribuição no prazo de 24h. ADV: ROBERTO GONDIM VIANA (OAB 9136/

Caderno 2 - Judiciário ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2835 547 JUÍZO DE DIREITO DA 13ª VARA CÍVEL (SEJUD 1º GRAU) INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0486/2022 ADV: PAULO ROBERTO MONTEIRO PORTELA (OAB 20541/CE), ADV: RAFAEL SOUTO ATAIDE GOMES (OAB 21725/ CE), ADV: VIVIANE CHAVES DOS SANTOS (OAB 9880/CE) - Processo 0168136-85.2018.8.06.0001 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - REQUERENTE: Francisco Pinheiro Landim - REQUER

Caderno 2 - Judiciário ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2829 617 da execução, que também deve ser atualizado a partir da data do ajuizamento da ação. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Certificado o trânsito em julgado da sentença de mérito, arquivem-se estes autos, com as formalidades legais. Fortaleza/CE, 18 de abril de 2022. LUCIANO NUNES MAIA FREIRE Juiz de Direito ADV: GIUSEPPE SARTO CARVALHO RODRIGUES (OAB 21325/CE) - Proces

Caderno 2 - Judiciário ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2215 161 falar em redimensionamento da sanção, devendo a reprimenda ser mantida no patamar fixado em 1ª instância. RECURSOS CONHECIDOS, SENDO IMPROVIDOS OS INTERPOSTOS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ E POR JARDESON DINIZ CAVALCANTE E PROVIDO O INTERPOSTO POR FRANCISCO GILVAN LIMA SILVA. ACORDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de apelação criminal nº 0021

Caderno 2 - Judiciário ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2998 440 Condominio Edificio Bergamo e outro - HERDEIRA: Delania Maria Sydriao Pinheiro Rios e outros - Cls. Pedi os autos, com urgência. Manifestem-se todos os interessados acerca da petição às fls. 159/163, no prazo de 10 dias. À luz da instrumentalidade das formas, sendo todos capazes, faculta-se a apresentação de plano de partilha amigável, a atender ao art. 651 do atual C

Caderno 2 - Judiciário ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 3002 135 sucumbência na forma do art. 98, § 3º do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP) - Processo 0162910-02.2018.8.06.0001 Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Aig Seguros Brasil S.a - R.H. Defiro o pedido de fls. 232/233. Reno

Caderno 2 - Judiciário ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2963 622 com precisão, bem assim de promover o andamento do feito, presumindo-se válida a sua intimação que tenha sido dirigida ao endereço informado nos autos, conforme art. 274, parágrafo único, do CPC: Art. 274. Omissis. Parágrafo único. Presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado,

Caderno 2 - Judiciário ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2920 1156 Lei 5.478/68 (Lei de Alimentos). Cite-se e intime-se o réu, bem como se intime a parte autora, pessoalmente e por meio de seu advogado, a fim de que participem do ato, no dia e horário designados, devendo disponibilizarem nos autos seus contatos (e-mail e telefone/Whatsapp) ou informarem ao oficial de justiça, quando da intimação/citação do ato, fazendo este constar da

Caderno 2 - Judiciário ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2443 371 nas regras contidas no art. 231, combinado com art. 335, inciso III, ambos do CPC. Caso seja apresentada a contestação e nela for alegada qualquer das matérias enumeradas nos artigos 337 e 350 do CPC, a parte autora deverá ser intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, manifestar-se nos autos, inclusive para exercitar a faculdade de alterar a petição inicial para s