319 resultados encontrados para mateus lima de oliveira - data: 09/08/2025
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TJSP 02/12/2021 - Pág. 1828 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3411 1828 Hayek - Apelante: Giovanni Morais Cecconi - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Assim, nego seguimento ao presente recurso extraordinário, nos termos do artigo 1030, I, “a”, 1ª figura, do Código de Processo Civil e artigo 638 do Código de Processo Penal. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se o
3574/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 1231 No silêncio do exequente, será iniciado o prazo prescricional pelo objeto da inicial e extinto contrato de trabalho, ficando intercorrente de dois anos, na forma do § 1º do Art. 11-A da CLT. estipulada multa de 100% em caso de inadimplência ou mora”. Publique-se. Dessa forma o valor da multa é de R$ 10.000,00, devendo o BRASILIA/DF, 05 de outubro de 2022.
Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 IP : 343/2018 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : IGOR BARBALHO LIMA NASCIMENTO ADVOGADO : 342484/SP - Wagner Luis da Silva VARA:5ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0066062-08.2019.8.26.0050 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 261/2018 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : IGOR BARBALHO LIMA NASCIM
2292/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7400 PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO SAO BERNARDO DO CAMPO, 9 de Agosto de 2017. TRABALHO Sentença Processo Nº RTOrd-1002142-13.2015.5.02.0467 RECLAMANTE M. L. D. O. ADVOGADO Ademar Nyikos(OAB: 85809-D/SP) ADVOGADO ASSUNTA FLAIANO NYIKOS(OAB: 85810/SP) ADVOGADO NICOLA ANTONIO PINELLI(OAB: 137924/SP) ADVOGADO TATIANA QUEIROGA DE ALMEIDA(OAB: 213055/SP) ADVOGADO GISLAINE G
3641/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Processo Nº ATOrd-0020499-07.2021.5.04.0301 RECLAMANTE MATEUS LIMA DE OLIVEIRA ADVOGADO PAULO FERNANDO LORENCO(OAB: 93122/RS) ADVOGADO ANDRIO PORTUGUEZ FONSECA(OAB: 31913/RS) RECLAMADO POSTO DE COMBUSTIVEIS BUDA LTDA ADVOGADO SAIONARA FACHINETTO(OAB: 70816/RS) TERCEIRO MARCELO JOAO DE BARROS INTERESSADO PERITO MARCELO JOAO DE BARROS 1778 consequência jurídico-processual. O
3665/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023 3128 884 da CLT. I. Intime-se o Reclamante a juntar aos autos o recibo de entrega da BELO HORIZONTE/MG, 16 de fevereiro de 2023. CTPS ao Reclamado, conforme determinado no ID 89e93e7, no HENRIQUE ALVES VILELA Juiz Titular de Vara do Trabalho prazo de 05 dias. Intime-se o Reclamado para se manifestar acerca das alegações do Reclamante (ID 8ee588c), comprovando em 05 di
3620/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 495 ao último ano de contrato, em valor a ser apurado em liquidação, segundo os critérios estabelecidos; PODER JUDICIÁRIO Improcedentes os demais pedidos. JUSTIÇA DO Honorários advocatícios e periciais nos termos da fundamentação. Atualização monetária. INTIMAÇÃO Contribuições previdenciárias e imposto de renda, conforme Fica V. Sa. intimado para tomar ci�
3442/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Processo Nº ATSum-0010195-40.2022.5.03.0139 AUTOR ISRAEL MATEUS LIMA DE OLIVEIRA ADVOGADO FERNANDO ANTONIO MONTEIRO DE SOUZA COSTA(OAB: 134459/MG) RÉU ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMATICA S/A RÉU TIM CELULAR S.A. ADVOGADO RODRIGO ANTONIO FREITAS FARIAS DE SOUZA(OAB: 232121/SP) 4390 (31 98424-0353), em dias úteis, entre 09h00 e 18h00. Tratando-se de procedimento
3087/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2020 ADVOGADO de execução pelo valor correspondente. Não há recolhimentos fiscais em razão de tais valores encontrarem- ADVOGADO se dentro do limite de isenção fiscal. ADVOGADO Custas processuais satisfeitas. objeto da perícia, fixados em R$ 3.000,00, a serem descontados RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO dos seus créditos. ADVOGADO Nos termos do Provimento GP/CR nº 01
Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 REQTE : J.C.S.R. ADVOGADO : 435650/SP - Ana Claudia Gomes REQDO : T.S. VARA: VARA FORO CENT. DE VIOL. DOM. E FAM. CONT. MULHER PROCESSO : 0011721-30.2017.8.26.0041 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP : 328/2016 - São Paulo EXEQTE : Justiça Pública RÉU : JONATHAS NOGUEIRA DE VILLELA ADVOGADO : 334041/SP - Mariana Silva Galo Ber