Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 2340 10% sobre o valor atualizado da obrigação total (valor depositado + saldo devedor remanescente), com fundamento no artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, indeferida a gratuidade processual face à ausência de comprovação idônea da hipossuficiência econômico/financeira. Embora controverso o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 2129 arquivem-se os autos oportunamente. Ciência ao Ministério Público, se o caso. Expeça-se também certidão de honorários aos patronos indicados pelo convênio no limite máximo permitido pelo Convênio OAB/Defensoria (se o caso). Oportunamente, ao arquivo. Ficando arbitrado ao patrono dativo, se houver hon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 2227 Regulamentação de Visitas - M.M.S. - Diga a parte autora em termos de prosseguimento. - ADV: MAYARA MARQUES DA SILVA (OAB 321994/SP) Processo 0003310-71.2022.8.26.0348 (apensado ao processo 1010300-66.2019.8.26.0348) (processo principal 101030066.2019.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Fixação - C.R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 2950 Termo de Abertura e Termo de Encerramento, bem como da senha de acesso à pasta digital. Cabe ao(à)(s) interessado(a)(s) providenciar a remessa dos termos ao Registro Público ou Tabelionato destinatário, tendo em vista que não haverá expedição física, pois tal documento origina-se de processo eletrônic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 1895 Processo 1005502-33.2017.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.R.A.A.C. - Fica(m) a(s) parte(s) interessada(s) intimada(s) da expedição do formal de partilha/carta de adjudicação/carta de sentença - termo de abertura e encerramento. Cabe aos interessados providenciar a remessa dos termos ao Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 1802 Processo 1005932-77.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Resgate de Contribuição - Mateus Lima Maciel - Geovana de Lima Maciel - - Ana Maria de Lima Rodrigues - Vistos. 1. Defiro os benefícios da justiça gratuita aos autores. Anote-se. 2. Cópia desta decisão, acompanhada com os documentos necess�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 1637 Prazo: 15 dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: INDAYA CAMILA STOPPA DE SOUZA (OAB 277648/SP) Processo 1004300-79.2021.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Dissolução - I.P.F. - Vistos. Defiro a gratuidade processual. Anote-se. Emende-se a inicial, para: a) incluir o menor no polo ativo, eis que o leg�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 2854 elementos para se aferir a capacidade econômica do réu, valendo notar que o sustento da prole recai sobre ambos os genitores. Ao julgador não cumpre esmiuçar a questão sob a ótica tal como deduzida pela parte, bastando que dê solução adequada e fundamentada à controvérsia, sem omissões, contradi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 2228 C.R.N. - - A.C.R. - Vistos. Ante a existência de herdeiro incapaz, dê-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: CAMILA DE ANTONIO NUNES KLIBIS (OAB 183534/SP) Processo 1003793-84.2022.8.26.0348 - Interdição/Curatela - Nomeação - S.M.S. - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade à autora. Ano

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 1567 aos interessados providenciar a remessa dos termos ao Registro Público ou Tabelionato destinatário, tendo em vista que não haverá expedição física, pois tal documento origina-se de processo eletrônico, nos termos do art. 1.273-A das NSCGJ, não havendo, assim, necessidade de comparecimento em cartório