Diário da Justiça ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2019 parao dia 10/09/2019, às 08h30, devendo trazer testemunhas, independente de intimação, podendo depositar o rol em juízo 15 dias úteis antes. 00350 Processo: 0000733-10.2018.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANILO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 006137PB JOSE VENANCIO DE PAULA NETO , 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Despacho: Intime-se

Diário da Justiça ● 12/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2020 6 00033 Processo: 0002504-81.2004.815.0151 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA NACIONAL ADVOGADO: 010658PB JAIME CESAR DE ARAUJO DANTAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 CONDE VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 081/20 (Paragrafo 2o.

Diário da Justiça ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2019 00394 Processo: 0002743-57.2005.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: F. P. E. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00395 Processo: 0003114-55.2004.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 133451PB JOAO JOSE RAMOS DA SIL

Diário da Justiça ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2020 00798 Processo: 0000363-34.2019.815.0161 - NOTICIA-CRIME REU: ANTONIO MARCOS LIMA SANTOS ADVOGADO: 008176PB FABIO VENANCIO DOS SANTOS. VITIMA: ERONICE AMORIM SOUTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00799 Processo: 0000383-25.2019.815.0