TJPB 13/11/2020 - Pág. 21 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2020
00798 Processo: 0000363-34.2019.815.0161 - NOTICIA-CRIME REU: ANTONIO MARCOS LIMA SANTOS ADVOGADO: 008176PB FABIO VENANCIO DOS SANTOS. VITIMA: ERONICE AMORIM SOUTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00799 Processo: 0000383-25.2019.815.0161 - NOTICIA-CRIME REU: PAULO JERONIMO GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00800 Processo: 0000530-22.2017.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATEUS MACEDO DE MEDEIROS ADVOGADO: 026625PB FELLIPE PORTINARI DE LIMA MACEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00801 Processo: 0000548-09.2018.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIAS RODRIGUES MONTEIRO
ADVOGADO: 008176PB FABIO VENANCIO DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00802 Processo: 0000603-57.2018.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: GEILZA DE SOUSA DOS
SANTOSINDICIADO: JOSE ADRIANO PEREIRA DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00803 Processo: 0000605-27.2018.815.0161 - NOTICIA-CRIME REU: SANDOVAL DOMINGOS BESERRAREU:
CLAUDINOR PONTES BEZERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00804 Processo: 0000614-86.2018.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JAIRO VANDERLEY
FERREIRA DE MACEDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00805 Processo: 0000995-02.2015.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DE
ESTADO DA PARAIBA PBREU: INACIO ROBERTO DE LIMA ADVOGADO: 013514PB DJACI SILVA DE
MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00806 Processo: 0001272-52.2014.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALESSANDRO DA SILVA SANTOS
ADVOGADO: 013514PB DJACI SILVA DE MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00807 Processo: 0001465-96.2016.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JURACI FAUSTINO DE SOUSAVITIMA: MARIA DE FATIMA DE SOUSA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00808 Processo: 0001682-76.2015.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
ROSINALDO GOMES DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 114/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00809 Processo: 0000618-26.2018.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: LILIBEGUES SILVA
SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 071/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00810 Processo: 0000041-81.2019.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WALLISON ALIRIO DA SILVA
ADVOGADO: 017103PB ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00811 Processo: 0000164-16.2018.815.0171 - REPRESENTACAO CRIMIN VITIMA: NOBSON PEDRO DE ALMEIDA ADVOGADO: 013972PB JOSE WALLISON PINTO DE AZEVEDO. REU: CARLOS LUIZ DE
ARRUDA CAMARA ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. Despacho: Intime-se
DA DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO A APELAÇÃO INTERPOSTA PELO QUERELANTE EM FACE
DE DECISÃO QUE REJEITOU A QUEIXA CRIME
00812 Processo: 0000356-80.2017.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDENILSON FELIX ADONIAS
ADVOGADO: 015713PB JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00813 Processo: 0000452-61.2018.815.0171 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LAECIO MENDONCA DE
ALMEIDA ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00814 Processo: 0000477-06.2020.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAYARA MAGRE CAVALCANTE
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00815 Processo: 0000485-51.2018.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALISON DA SILVA SANTOS
ADVOGADO: 015832PB EDILSON HENRIQUES DO NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00816 Processo: 0000622-09.2013.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SALVINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00817 Processo: 0001013-22.2017.815.0171 - CARTA PRECATORIA CRI REU: FABRICIA LOURENçO DE
ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00818 Processo: 0001081-69.2017.815.0171 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDMUNDO GOMES FIRMINO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00819 Processo: 0001194-23.2017.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EDILSON DOS SANTOS
ADVOGADO: 024343PB GENILDO VASCONCELOS CUNHA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00820 Processo: 0005078-89.2019.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GIOVANI PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 025602PB SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALVANTE. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00821 Processo: 0005551-75.2019.815.0171 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FERNANDA PATRICIO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE ESPERANCA NF 065/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00822 Processo: 0002419-15.2016.815.0171 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: M. P. E. P.ADOLESC AUTOR DO ATO: J. P. O.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 087/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00823 Processo: 0000211-57.2018.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVERALDO BORGES DE
ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00824 Processo: 0000502-28.2016.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILLIAM JUSTO DE ARAUJO
ADVOGADO: 017417PB JESSEANA DE ARAUJO ROCHA. Sentenca: Intime-se “Assim, considerando
que a não comprovação da ocorrência da conduta imputada, ABSOLVO o acusado WILLIAN JUSTO DE
ARAÚJO da imputação que lhe foi dirigida, com fundamento no art. 386, II, do CPP”.
00825 Processo: 0000892-61.2017.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WILLIAM TERTULINO DA
SILVA ADVOGADO: 017837PB JOAO WANDERLEY DE MEDEIROS JUNIOR , 022902PB MARLON
TAVARES MINEIRO. Despacho: Intime-se o apelante para, no prazo de oito dias oferecer suas razoes.
00826 Processo: 0000944-57.2017.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO CIRILO DA SILVA
SANTOS ADVOGADO: 021939PB BRUNO CABRAL DE ALENCAR MONTEIRO. Sentenca: Intime-se “...
DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE em favor do acusado EDUARDO CIRILO DA SILVA SANTOS”.
00827 Processo: 0001380-79.2018.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIELE DE ALMEIDA COSTAREU: GUERTO LEANDRO ADELINO DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00828 Processo: 0002644-97.2019.815.0181 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOABE PAULO ANACLETO
TAVARES ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Sentenca: Intime-se
“..., DESCLASSIFICO o crime imputado na denúncia de tentativa de homicídio previsto no art. 121, 2º,
incisos I, IV e VI (feminicídio) c/c art.14,II,ambos do CPP p/ o crime de lesão corporal (art.129, 9º CP)”.
2A. VARA DE GUARABIRA NF 123/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00829 Processo: 0001230-06.2015.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: RODRIGO LOPES DE MEDEIROSREU: ELENILDO ALVES DA SILVAREU: EMERSON COLAÇO DE SOUZAREU: ANTONIO MARCOS DA SILVAREU: ELIANE PEREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
21
00830 Processo: 0005544-24.2017.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE BATISTA DE ANDRADE
FILHO REU: PEDRO MARINHO DOS SANTOS FILHOVITIMA: DOMINGOS AMANCIO ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE GUARABIRA NF 124/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00831 Processo: 0000049-91.2020.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. F. S.VITIMA: M. L. S. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00832 Processo: 0000131-30.2017.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. M. F.VITIMA: G. A. O.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00833 Processo: 0000156-38.2020.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. S. O.VITIMA: J. D. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00834 Processo: 0000184-74.2018.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. F. M.REU: E. F. M.REU: J. S.
M. P.VITIMA: L. F. M.VITIMA: R. B. O.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00835 Processo: 0000284-68.2014.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 005373PB MARCUS ALANIO MARTINS VAZ , 024541PB MARCUS ALANIO MARTINS VAZ
FILHO. REU: NICHOLAS DEYVISON DOS SANTOS DELMIRO ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE
MORAIS ARAUJO. REU: EDINALDO GOMES DA SILVA ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS
ARAUJO. Despacho: Intime-se os acusados para comparecerem em juízo, no prazo de 05(cinco) dias, a
fim de receber o valor de 1.500,00 reais, relativo à devolução da fiança, conforme determinado na
sentença absolutória.
00836 Processo: 0000354-75.2020.815.0181 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: C. A.
N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00837 Processo: 0000393-72.2020.815.0181 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: PAULINO VICENTE DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00838 Processo: 0000405-62.2015.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO BARROS DE LIMAVITIMA: LUZEMBERG DOS SANTOS REGOREU: DARLAN CARLOS MOREIRA DOS SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00839 Processo: 0000427-47.2020.815.0181 - CARTA PRECATORIA CRI REU: GILBERTO MENDES DA SILVAREU: ADRIANO GONCALO DOS SANTOSREU: JOSE ALISON PAULINO DA SILVAREU: ANTONIO
HILARIO DOS SANTOSTEST. PRECATORIA: JOSE VITAL SANTANATEST. PRECATORIA: FRANCISCO
ALVES FERREIRA JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00840 Processo: 0000531-39.2020.815.0181 - AUTO DE PRISAO EM FL AUTOR DO FATO/JZ ESP: ADRIANO
MOREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00841 Processo: 0000561-16.2016.815.0181 - EXECUCAO DE MEDIDAS INFRATOR: J. V. N. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00842 Processo: 0000606-78.2020.815.0181 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: D. C. S.VITIMA: E. S.
B.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00843 Processo: 0000611-03.2020.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO BARRETO DA SILVAVITIMA: LUANA RODRIGUES FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00844 Processo: 0000619-77.2020.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELANDSON FERREIRA DE
LIMAVITIMA: LUIZ JOSE DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00845 Processo: 0000622-32.2020.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIO ALVES COSTAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00846 Processo: 0000717-62.2020.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: D. G. P.VITIMA: M. V. G.
P.VITIMA: R. B. T. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00847 Processo: 0000774-85.2017.815.0181 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: I. C. S.VITIMA: E. M.
M. P. M. P. G.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00848 Processo: 0000930-39.2018.815.0181 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. I. D. J. P.INFRATOR:
A. B. S. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00849 Processo: 0000940-54.2016.815.0181 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: E. H. F. S. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00850 Processo: 0000966-81.2018.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELANDSON FERREIRA DE
LIMAVITIMA: MARCILENE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00851 Processo: 0001512-10.2016.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: M. M. S. V.REU: T. T. A.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00852 Processo: 0001553-69.2019.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROBERTO DE ASSIS
SANTOSVITIMA: IVANILDO FELIX DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00853 Processo: 0001571-32.2015.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DEVYSON RUAN NERI DE
SOUZAVITIMA: A COMUNIDADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00854 Processo: 0001581-37.2019.815.0181 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: M. L. S.REU: J. M. E. B.REU:
J. M. E. B.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00855 Processo: 0001802-20.2019.815.0181 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: B. L. F. O. S.VITIMA:
A. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00856 Processo: 0002064-67.2019.815.0181 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ROSANE EMIDIO DA SILVA
ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00857 Processo: 0002140-91.2019.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. M. S. S.VITIMA: A. L. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00858 Processo: 0002339-16.2019.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. A. S.VITIMA: L. A. S.VITIMA:
L. A. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00859 Processo: 0002469-74.2017.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOCELIO BARBOSA DE LIMAVITIMA: UÉLITA ESTEVÃO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00860 Processo: 0002519-32.2019.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. O. C.VITIMA: D. L. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00861 Processo: 0002520-17.2019.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. A. S.VITIMA: S. C. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00862 Processo: 0002525-49.2013.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO DO NASCIMENTO
FREITAS ADVOGADO: 019881PB KARLA KRISTHINA DE A BARROS. VITIMA: GERBSON LUIZ PEREIRA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00863 Processo: 0002689-04.2019.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL FELIX GUIMARAESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00864 Processo: 0002960-13.2019.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. S. X.VITIMA: J. A. R.Ato
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00865 Processo: 0003002-34.1997.815.0181 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: S. P.
S.REPRESENTADO: M. P. S.REPRESENTADO: M. P. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00866 Processo: 0008662-71.2018.815.0181 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: T. R. A. O.VITIMA: J.
A. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018