Judiciário ● 25/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3067/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 1746 sobre a necessidade de seu(s) comparecimento(s) e sobre os medidas diferentes das já efetivadas nos autos, sob pena de efeitos decorrentes de eventual ausência. remessa do processo ao arquivo provisório. 2) O deferimento para que intimações e publicações sejam OBSERVAÇÕES: realizadas com exclusividade só serão aceitos quando observados 1) No processo ele

Judiciário ● 12/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3640/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023 1131 Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s), BANCO DO BRASIL Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s), SINDICATO DOS SA , por meio de seu(sua)(s) advogado(a)(s), notificado(a)(s) para, SERVIDORES PUBLICO MUNICIPAL DE BARBALHA, por meio de no prazo de cinco dias, juntar aos autos, em petição sigilosa, os seu(sua)(s) advogado(a)(s), notificado(a)(s) para ci

Judiciário ● 12/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3640/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023 ADVOGADO EDSON SARAIVA TAVARES(OAB: 13998/CE) THIAGO DE ALCANTARA MARTINS RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): - FRANCINELE SILVA DOS SANTOS - MARIA ANA PAULA DE LIMA JOSINO - MARIA DE FATIMA MARTINS DA HORA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c64e530 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 1132 FA

Judiciário ● 20/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3042/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 1712 aplicação de sua lei local regulamentadora dos valores limites sobre a necessidade de seu(s) comparecimento(s) e sobre os para expedição da requisição de pequeno valor (RPV), juntando efeitos decorrentes de eventual ausência. ao processo a legislação local respectiva. 2) O deferimento para que intimações e publicações sejam A intenção é evitar que, ap

Diário da Justiça ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6834/2020 - Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 392 REPRESENTANTE: DANIEL SABBAG (DEFENSOR PÚBLICO) APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUSTICA: HAMILTON NOGUEIRA SALAME REVISOR: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS Presidente: Desembargador Mairton Marques Carneiro. Turma Julgadora: Desembargadores Raimundo Holanda Reis, Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos e Mairton Marques Carneiro. Dec

Judiciário ● 06/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2308/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Setembro de 2017 733 Fundamentação Expedientes necessários. CERTIDÃO/CONCLUSÃO Assinatura Certifico, para os devidos fins, que o município Reclamado peticionou nos autos, informando que o mesmo possui lei regulamentadora dos valores limites da requisição de pequeno valor, requerendo o processamento do débito nestes autos através de precatório, conforme se observa na peça de ID

Diário da Justiça ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7004/2020 - Segunda-feira, 5 de Outubro de 2020 2103 SECRETARIA DA 3ª VARA CRIMINAL DE SANTARÉM EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA DE IMPRONUNCIA PRAZO 60 DIAS PROCESSO: 0011991-23.2018.814.0051 AÇ¿O PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ RÉU: ADERALDO BATISTA DA CONCEIÇÃO E JOSE HAROLDO VALENTINO DE FREITAS DECISÃO FASE DO ARTIGO 413 CPP DECISÃO DE IMPRONÚNCIA SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de ação p

Diário da Justiça ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7004/2020 - Segunda-feira, 5 de Outubro de 2020 2104 Para a pronúncia, basta que o juiz se convença da materialidade do fato e da existência de indícios suficientes de autoria ou de participação (art. 413 CPP). A materialidade do crime em tela, restou comprovada com o laudo acostado aos autos atestando a causa mortis da vítima. Em relação a autoria, da única testemunha ouvida em juízo, não soube dizer se os acusados tiveram participação o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1408 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL REQTE : SOLANGE MAGNANI ADVOGADO : 182289/SP - Rita de Cássia Siqueira Guimarães REQDO : JOSÉ LUIZ FERREIRA JUNIOR VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :3000269-20.2013.8.26.0038 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL REQTE : NEUZETE SANTANA SILVA ADVOGADO : 116061/SP - Ana Paula de Sousa Viegas

Diário da Justiça ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6825/2020 - Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 REVISOR: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS 14 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE MOJU (0148490-79.2015.8.14.0031) APELANTE: ERINELSON GOMES DO NASCIMENTO REPRESENTANTE: PAULA MICHELLY MELO DE BRITO (DEFENSORA PÚBLICA) APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADORA DE JUSTICA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER REVISOR: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO RELATORA