Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2829 2497 RELAÇÃO Nº 0568/2019 Processo 1001069-63.2018.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - Acelia Lopes de Sousa - São Paulo Previdência - SPPREV - Ante o exposto, REJEITO os pedidos formulados pela autora. Condeno-a ao pagamento das despesas processuais e honorários fixados em 15% do valor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 3315 - F.S.J. - N.N.M.S. - - M.R.S.F. - Vistos. As matérias arguidas na defesa preliminar (fls. 87/91) se referem ao mérito e, como tal, serão apreciadas oportunamente. Não se vislumbra qualquer das hipóteses previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal, razão pela qual não é o caso de absolvição s

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 01/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 965 299 - Ourinhos SP, por infração ao(s) artigo(s): Artigo: 28, da Lei 11.343/06 e que atualmente encontra(m)-se em local incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 408.01.2009.014056-2/000000-000, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A) para responder