Publicações Judiciais ● 14/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (EMBARGADO) PETRÓLEO, GÁS NATURAL E QUALIDADE E APELADO: ALEXANDRE FERNANDES ERIG (EMBARGANTE) ADVOGADO: RENATO AMAURI DE SOUZA (OAB RS049190) 0000633 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5036456-65.2017.4.04.7000/PR RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE APELANTE: INSTITUTO NACIONAL TECNOLOGIA - INMETRO (RÉU) DE METROLOGIA, APELADO: AUTO POSTO

Publicações Judiciais ● 04/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS MEDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS DA SAUDE DA GRANDE SANTA ROSA LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: GILSON PIRES CAVALHEIRO ADVOGADO: RICARDO JOSUE PUNTEL APELADO: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS MEDICOS DA REGIAO DAS MISSOES E NOROESTE DO RS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: GILSON PIRES CAVALHEIRO ADVOGADO: RICARDO JOSUE PUNTEL APELADO: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS MEDICOS DA REGIAO DAS MISSOES E NOROESTE DO RS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: GILS

Publicações Judiciais ● 30/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: JOSÉ SILVIO GORI FILHO INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO INTERESSADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA 0000617 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5014669-98.2013.4.04.7200/SC RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE: MELEGARI, MENEZES E REBLIN - ADVOGADOS REUNIDOS ADVOGADO: IGOR BAYMA DE MENEZES CERUTTI APELANTE: ELCI FRANCISCO MANOEL ADVOGADO: IGOR BAYMA DE MENEZES CERUTTI APELADO: UNIÃO - ADVOC

Publicações Judiciais ● 29/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGER RAUPP RIOS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL TECNOLOGIA - INMETRO (EXEQUENTE) DE METROLOGIA, QUALIDADE E PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO APELADO: CAMISARIA BRASILEIRA LTDA . - ME. (MASSA FALIDA/INSOLVENTE) (EXECUTADO) APELAÇÃO CÍVEL Nº 5006861-64.2012.4.04.7010/PR (PAUTA: 479) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGER RAUPP RIOS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL TECNOLOGIA - INMETRO (EXEQUENTE) DE METROLOGIA, QUALIDADE E PROCURADOR:

Publicações Judiciais ● 19/08/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000252 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5015688-98.2019.4.04.0000/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGER RAUPP RIOS AGRAVANTE: INSTITUTO TECNOLOGIA - INMETRO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E AGRAVADO: SOLO VIVO INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES LTDA 0000253 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5004599-38.2017.4.04.7117/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGER RAUPP RIOS APELANTE: FABIAN HEITOR VENDRUSCOLO BRANCHER ADVOGADO: FABIAN HEITOR VENDRUSCOLO BRANCHER (OAB RS100157) APELADO: UNIÃO - FAZENDA N

Publicações Judiciais ● 15/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

PROCURADOR: EDER MAURICIO PEZZI LOPEZ AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA INCRA PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELAÇÃO CÍVEL Nº 5016548-35.2016.4.04.7201/SC (PAUTA: 496) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR APELANTE: VIVIANE CALICE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: JORDANA MARCIA DA SILVA SANTOS (OAB PR049836) APELADO: DEPARTAMENTO TRANSPORTES - DNIT (RÉU) NACIONAL DE INFRA-ES

Publicações Judiciais ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000830 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5080979-90.2016.4.04.7100/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) APELADO: MACIEL CONSULTORES S/S LTDA (AUTOR) ADVOGADO: LUIS FELIPE CANTO BARROS 0000831 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003519-90.2017.4.04.7003/PR RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH APELANTE: EBC (IMPETRANTE) - EMPRESA BRASILEIRA DE COMERCIALIZACAO LTDA ADVOGADO: JORGE WADIH TAHECH ADVOGADO: GUILHERME MENE

Publicações Judiciais ● 14/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000463 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001531-80.2017.4.04.7117/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE: VILMO PINHEIRO (EXEQUENTE) ADVOGADO: PAULO CÉSAR FURLANETTO JUNIOR (OAB SC034252) APELADO: BANCO DO BRASIL S/A (EXECUTADO) 0000464 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5004525-58.2015.4.04.7115/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE: CEZAR COMIS (EXEQUENTE) ADVOGADO: DENISE SCHULZ (OAB RS090427) ADVOGADO: FERNANDA CRISTINA SAVELA VIEIRA (

Publicações Judiciais ● 19/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) 0000261 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5042171-79.2017.4.04.7100/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) APELANTE: CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS EMPREGADOS DO BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CABERGS (EMBARGANTE) APELADO: OS MESMOS 0000262 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001801-48.2019.4.04.7016/PR RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DE FÁT

Publicações Judiciais ● 29/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : PEDRO AUGUSTO SANT'ANNA NUNES 0000510 APELAÇÃO CÍVEL 5020837-66.2015.404.7000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juíza Federal GABRIELA PIETSCH SERAFIN APELANTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF APELANTE : MARCO ANTONIO FONSECA CHIQUIE ADVOGADO : FABIO VACELKOVSKI KONDRAT APELADO : OS MESMOS APELADO : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000511 APELAÇÃO CÍVEL 5007136-91.2017.404.9999 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Ju