775 resultados encontrados para matheus barcelos martins - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.205- Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 997 Intimação: Decisum:...Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS contidos na exordial para DECLARAR A INEXISTÊNCIA do contrato de nº 613132690 e determinar à parte ré: a) restituir em dobro os valores descontados indevidamente da conta da parte autora, referente ao contrato de nº 613132690, devidamente corrigida monetariamente desde cada desconto i
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.194- Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 632 P.I. EUCLIDES DA CUNHA/BA, 05 de outubro de 2022. SIRLEI CAROLINE ALVES SANTOS JUÍZA DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA INTIMAÇÃO 8001926-87.2021.8.05.0078 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Euclides Da Cunha Autor
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.270- Disponibilização: segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023 Cad 3/ Página 970 partes, que serão ouvidas, bem como serão inquiridas as testemunhas, que devem comparecer independente de intimação. Determino a inclusão na pauta de audiências por videoconferência. As partes devem manifestar desinteresse na realização da audiência telepresencial, apresentando justificativa plausível, uma vez que é reservado às partes a sala passiva vis
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.185- Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 1028 É de inteira responsabilidade das partes, advogados e testemunhas a verificação prévia das condições de acesso e conectividade dos aparelhos/equipamentos eletrônicos necessários para sua participação na audiência; Ficam todos cientes de que deverão apresentar, no momento da audiência, documento de identificação com foto; A ausência injustificada d
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.263- Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Cad 3/ Página 2064 Processo nº 8002425-61.2021.8.05.0243, PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PEDRO JOSE DE OLIVEIRA REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A, BANCO BRADESCO SA ATO ORDINATÓRIO Nesta data, em conformidade com as disposições constantes do PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 06/2016-GSEC, art. 1º, inciso I, que prevê, no âmbito dos Cartórios Cíveis e Crim
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.212 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 2185 §§ 6º e 7º do CPC. Ressalta-se, pois, que a garantia do juízo é apenas para a concessão do efeito suspensivo à impugnação, se requerido. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certi
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.181 - Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 3110 Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8034197-58.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal AGRAVANTE: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO Advogado(s): VALERIA SANTOS NEVES (OAB:BA36388-A) AGRAVADO: BALDINA BATISTA ALMEIDA Advogado(s): NOILDO GOMES DO NASCIMENTO (OAB:BA37150-A) DECISÃO Vistos, etc. De acordo com o Art. 4° da Lei n° 12.153/2009, que rege os Juizados Especi
Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3491 99 Évila Barbosa de Souza (OAB 15409/AM) Fabiana Caroline Silva (OAB 8019/AM) Fábio Lindoso e Lima (OAB 7417/AM) Fábio Rivelli (OAB 297608/SP) Fábio Silva Andrade (OAB 9217/AM) Felipe do Canto Zago (OAB 61965/RS) Fernanda Meyge de Brito (OAB 35105/BA) Francisco Antonio Fragata Junior (OAB A663/AM) Germano Costa Andrade (OAB 2835/AM) João
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.195 - Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 527 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CATU INTIMAÇÃO 8000126-96.2021.8.05.0054 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Catu Autor: Erivaldo Dos Santos Araujo Advogado: Alberto Carlos Borges De Araujo (OAB:BA32913) Reu: Parati - Credito Financiamento E Investimento S.a
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.195 - Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 531 8000126-96.2021.8.05.0054 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Catu Autor: Erivaldo Dos Santos Araujo Advogado: Alberto Carlos Borges De Araujo (OAB:BA32913) Reu: Parati - Credito Financiamento E Investimento S.a. Advogado: Matheus Barcelos Martins (OAB:ES23393) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO,