Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3263 84 ADV: MAYKON FELIPE DE MELO (OAB 20373/SC), ADV: CAIRO LUCAS MACHADO PRATES (OAB 33787/SC), ADV: CAIRO LUCAS MACHADO PRATES (OAB 1397A/AM), ADV: MAYKON FELIPE DE MELO (OAB 1399A/AM) - Processo 0671803-71.2021.8.04.0001 Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - REQUERENTE: Maria de Nazare Pereira de Souza - Nos term

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3164 343 com a devida baixa na distribuição. Arapiraca, 14 de outubro de 2022. Carolina Sampaio Valões da Rocha Coêlho Juíza de Direito ADV: CRISTIANO GAMA DE MELO (OAB 5859/AL), ADV: ARTHUR VINICIUS ALMEIDA E SILVA (OAB 14472/AL) - Processo 0708662-03.2020.8.02.0058 - Cumprimento de sentença - Obrigações - AUTOR: Ricardo Roge

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3178 363 faculdade UNIRB; Jose Luã Silva Junior, parte autora, Roberta De Carvalho Beltrão Silva OAB/AL 9.815, advogada da parte autora, Débora da Silva Lins, CPF 010 490 664 21, Faculdade Delmiro Gouveia, 7° período. Aberta a audiência, passou-se à oitiva da parte autora e de José Firmino da Silva, CPF: 151.4012.644-49, testem

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3096 366 que tal medida em nada afeta o direito das partes, nem encontra impedimento legal expresso, uma vez que busca especialmente a celeridade processual e otimizar a prestação jurisdicional, consoante os princípios norteadores da Lei n° 9.099/95. Assim, entendo desnecessária a realização de instrução exclusivamente pela Magis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3573 821 I. U. S/A - Interessado: W. E. G. K. - 2. Ausente requerimento contrário, processe-se no só efeito devolutivo. 3. À resposta, observando-se que, na forma do art. 1º da Resolução nº 772/2017 do Órgão Especial deste Tribunal, que alterou a Resolução 549/2011, publicada no DJe de 09/8/2017, as apelações, agravos de instrume

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 2539 Processo 1000308-22.2022.8.26.0366 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Magali Rosana Morelli - Vistos. Fls. 433/436: Cumpra-se o determinado na decisão de fls. 429/430, para que a Municipalidade local e a Fazenda Pública, providencie com urgência agendamento de consulta com especialista para atendim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3593 3043 da parte requerente ao pagamento de honorários advocatícios ao causídico da parte requerida, no patamar de 10% (dez por cento) do valor do pedido indenizatório não acolhido. Sendo assim, CONHEÇO dos embargos de declaração e DOU-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação acima, mantendo-se, no mai

Caderno 2 - Judiciário ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2995 585 ADV: CRISTIANO QUEIROZ ARRUDA (OAB 28114/CE) - Processo 0278131-91.2022.8.06.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - REQUERENTE: Diana Carvalho Oliveira - Nesse espeque lembro que a gratuidade processual constitui exceção dentro do sistema judiciário pátrio e o benefício da assistência judiciária gratuita deve ser deferido apenas

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3560 4526 Prestação de Serviços - Fundação Getulio Vargas - Vistos. Requeira o credor o que de direito ao prosseguimento do feito, em dez dias. No silêncio, arquivem-se os autos, com baixa na planilha, sem prejuízo do desarquivamento posterior, mediante pedido da parte, pagas as custas. Intime-se. - ADV: JOSE AUGUSTO DE REZEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 2370 contraposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo. Sem custas, despesas processuais ou honorários de sucumbência, nos termos do artigo 55, da Lei n.º 9.099/95. Preparo devido na forma da Lei n.º 11.608/2003, o qual deverá corresponder à