Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2271 584 presos durante o processo e considerando a responsabilidade criminal deles, bem como a gravidade dos fatos pelos quais foram condenados e a enorme possibilidade de que em liberdade voltem a delinqüir, eles não ostentam direito de recorrer em liberdade.Recomendem-se os réus na prisão em que se encontram.Cond

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2966 451 REQTE : V.H.F.A. ADVOGADO : 128640/SP - Rony Regis Elias REQDA : C.C.F.A. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000153-02.2020.8.26.0362 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Recipall Embalagens Ltada Epp. ADVOGADO : 275116/SP - Carlos Henrique Penha REQDA : TELEFÔNICA BRASIL S.A VARA:3ª VARA CÍVEL Criminal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2966 451 REQTE : V.H.F.A. ADVOGADO : 128640/SP - Rony Regis Elias REQDA : C.C.F.A. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000153-02.2020.8.26.0362 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Recipall Embalagens Ltada Epp. ADVOGADO : 275116/SP - Carlos Henrique Penha REQDA : TELEFÔNICA BRASIL S.A VARA:3ª VARA CÍVEL Criminal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2983 2172 ensejaram a decretação da prisão, valendo ressaltar que a matéria foi recentemente apreciada e mantida a prisão cautelar dos acusados (fls. 148). Cite(m)-se, deprecando-se se necessário, o(s) acusado(s) e intime-se seu(sua) Defensor(a). Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 2028 constituído(s) defensore(s). Fica(m) o(s) réu(s) advertido(s) de que: (a) em caso de procedência da acusação a sentença poderá fixar valor mínimo para reparação dos danos causados pela infração, considerando os prejuízos sofridos pelo eventual ofendido (artigo 387, IV, do CPP), cabendo ao acusado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2672 EXECTDA : José Augusto Moreira VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0009354-08.2017.8.26.0502 CLASSE :EXECUÇÃO PROVISÓRIA IP : 1764/2016 - Jaguariuna AUTOR : Justiça Pública EXECTDA : Rosiane Angelica Cardoso ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1504796-11.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2220760/2020 - Mogi Guacu AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : ANA CLAUDIA EUGENIO MARTINS VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0009820-69.1996.8.26.0362 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 78/1996 - Mogi-Guacu AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : Sidnea Pimentel Lopes VARA:VARA CRIMINAL P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2848 INDICIADO : MATHEUS BENEDITO MACHADO BELAI AVERIGUADO : RUAN FERREIRA COLICI VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1503122-64.2019.8.26.0362 CLASSE :AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE BO : 5025194/2019 - Mogi Guacu AUTOR : J.P. INFRATOR : C.G.B.M.B. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1503123-49.2019.8.26.0362 CLASSE :INQUÉRITO POL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2241263/2021 - Mogi Guacu AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : ROSEMEIRE RODRIGUES VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 1505485-53.2021.8.26.0362 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2243056/2021 - Mogi Guacu AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : MARCOS BENTO DE GODOY VARA: VARA CRIMIN

Publicações Judiciais I ● 14/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Corte Regional. Ressalte-se que a base de cálculo sobre a qual incidirá mencionado percentual será composta apenas das prestações vencidas entre o termo inicial do benefício e a data da sentença, em consonância com a Súmula 111 do Superior Tribunal de Justiça. Por fim, a autarquia previdenciária está isenta do pagamento de custas e emolumentos, nos termos do art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/96, do art. 24-A da Lei nº 9.028/95 (dispositivo acrescentado pela Medida Provisória nº