Publicações Judiciais I ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

apamorim EM EN TA PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO FISCAL: SUBSTITUIÇÃO DE DINHEIRO POR SEGURO GARANTIA: INVIABILIDADE 1. A regra da menor onerosidade (art. 805, do Código de Processo Civil) não visa inviabilizar, ou dificultar, o recebimento do crédito pelo credor. 2. De acordo com o Superior Tribunal de Justiça, há distinção entre a garantia mediante depósito judicial e as demais modalidades. 3. No caso concreto, a execução fiscal está parcialmente garantida

Judiciário ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2682/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019 11252 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2ª Região 1ª Vara do Trabalho de Osasco E para que chegue ao conhecimento de todos, é expedido o AVENIDA DIONYSIA ALVES BARRETO , 59, 2 andar, VILA presente EDITAL, com prazo de vinte dias, que será afixado na OSASCO, OSASCO - SP - CEP: 06086-050 sede da 1ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO/SP (Av. Santo - vtosasco01@

Judiciário ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2592/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2018 10591 Assinatura OSASCO,29 de Outubro de 2018 EDILSON SOARES DE LIMA Juiz(a) do Trabalho Titular Notificação Processo Nº RTOrd-1002207-29.2016.5.02.0384 RECLAMANTE MARIA FARIAS QUIDUTE SOARES ADVOGADO ALZIRO CARVALHO JORGE(OAB: 170654/SP) RECLAMADO CORNETA LTDA. ADVOGADO FERNANDO CESAR LOPES GONCALES(OAB: 196459/SP) ADVOGADO MATHEUS CAMARGO LORENA DE MELLO(OAB: 292902/SP)

Publicações Administrativas ● 09/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ID 1321461: defiro o prazo suplementar de 15 dias. Int. Piracicaba, 06 de junho de 2017. Rosana Campos Pagano Juíza Federal MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5000746-65.2017.4.03.6109 / 2ª Vara Federal de Piracicaba IMPETRANTE: LICAV INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: MATHEUS CAMARGO LORENA DE MELLO - SP292902, FERNANDO CESAR LOPES GONCALES - SP196459 IMPETRADO: SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E DO EMPREGO EM SÃO PAULO, SUPERINTENDENTE REGIONAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDE

Publicações Judiciais II ● 08/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Anotações : DUPLO GRAU 00074 Ap 351136 0002152-66.2013.4.03.6104 SP RELATOR : DES.FED. PEIXOTO JUNIOR APTE : MOINHO PAULISTA S/A filial ADV : SP243583 RICARDO ALBERTO LAZINHO APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO 00075 ApelRemNec 371782 0001955-86.2016.4.03.6143 SP RELATOR : DES.FED. PEIXOTO JUNIOR APTE : TRANSPADUA TRANSPORTES LTDA ADV : SP196459 FERNANDO CESAR LOPES GONCALES ADV : SP292902 MATHEUS CAMARGO

Publicações Judiciais I ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO (198) Nº 5000698-09.2017.4.03.6109 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA APELANTE: MANARA SPE 11 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogados do(a) APELANTE: FERNANDO CESAR LOPES GONCALES - SP196459-A, MATHEUS CAMARGO LORENA DE MELLO - SP292902-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a) APELADO: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA - SP140055-A OUTROS PARTICIPANTES: R ELATÓR IO O EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL HÉLIO NOGUEIRA (Relator): Trat

Judiciário ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 ADVOGADO ROBERTO HIROMI SONODA(OAB: 115094/SP) BHM TRANSPORTES EIRELI FERNANDO CESAR LOPES GONCALES(OAB: 196459/SP) MATHEUS CAMARGO LORENA DE MELLO(OAB: 292902/SP) SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA JOSÉ CARLOS FRIGATTO(OAB: 77537-D/SP) RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 9442 Processo: 1001835-82.2016.5.02.0351 - Processo PJe Cl

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 05/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE RIBEIRAO PRETO - SP VARA : 99 PROCESSO : 0006733-28.2016.403.6102 PROT: 01/07/2016 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: QUINELATO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADV/PROC: SP292902 - MATHEUS CAMARGO LORENA DE MELLO E OUTRO IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RIBEIRAO PRETO-SP VARA : 5 PROCESSO : 0006734-13.2016.403.6102 PROT: 01/07/2016 CLASSE : 00126 - MANDADO DE S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2487 2317 Incorporações e Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Luiz Antonio Pinheiro Porto - - Altair Luciano Grippa - Vistos.Trata-se de ação de execução de título extrajudicial.No curso da demanda, sobreveio notícia do pagamento da verba acordada.Assim, ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a ex

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 0014450-10.2010.4.03.6100 / 19ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: FABRICA NACIONAL DE EVENTOS LTDA Advogado do(a) AUTOR: MARIA DE FATIMA FERRARI SILVEIRA - SP219954 RÉU: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA, UNIÃO FEDERAL Advogados do(a) RÉU: PAULO BARBOSA DE CAMPOS NETTO - SP11187, ROGERIO FEOLA LENCIONI - SP162712 D E S PA C H O Vistos, Ciência às partes do retorno dos presentes autos do eg. TRF3ª Região. Diante da certidão de trânsito em julgado do V