10.001 resultados encontrados para matheus camargo lorena - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
O processo nº 5001931-69.2016.4.03.0000 foi incluído na Sessão abaixo indicada, a qual será realizada em ambiente exclusivamente eletrônico, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. A partir da publicação deste ato de comunicação, ficam as partes intimadas, por seus procuradores, a manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, eventual discordância quanto à forma de julgamento em sessão não presencial, nos termos da Portaria n
O processo encontra-se disponível para PARTE AUTORA para fins do disposto no art. 351, NCPC (RÉPLICA), no prazo de 15 (quinze) dias. Nada mais. Piracicaba, 11 de janeiro de 2018. EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 5002837-31.2017.4.03.6109 EMBARGANTE: PIZZOL JR COMERCIAL LTDA - EPP, ANGELO MANOEL PIZZOL JUNIOR Advogado do(a) EMBARGANTE: ARNALDO DOS REIS - SP32419 Advogado do(a) EMBARGANTE: ARNALDO DOS REIS - SP32419 EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ATO ORDINATÓRIO Certifico que, nos termo
(1.1) esclarecer o polo ativo da presente ação, considerando que no item 50 da exordial requereu a declaração de inexistência de relação jurídica tributária entre as partes, a fim de desobrigar a autora e suas filiais do recolhimento das contribuições ao PIS e COFINS com inclusão do ICMS nas bases de cálculo; (1.2) se o caso, promover a qualificação completa das filiais para inclusão no polo ativo, juntando procuração instrumento de procuração ad judicia subscrito por quem te
O processo nº 5001931-69.2016.4.03.0000 foi incluído na Sessão abaixo indicada, a qual será realizada em ambiente exclusivamente eletrônico, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. A partir da publicação deste ato de comunicação, ficam as partes intimadas, por seus procuradores, a manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, eventual discordância quanto à forma de julgamento em sessão não presencial, nos termos da Portaria n
2934/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Março de 2020 Magistrado Processo Nº ATOrd-1001976-74.2017.5.02.0381 RECLAMANTE EDINEIDE MARTINS MAIA CORREIA ADVOGADO LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA(OAB: 341154/SP) ADVOGADO DANILO FERNANDES DO NASCIMENTO(OAB: 257865/SP) RECLAMADO ITAQUICE LTDA. ADVOGADO Geraldo Baraldi Junior(OAB: 95246/SP) RECLAMADO PADOVA INVESTIMENTOS, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO Geraldo Baraldi Junior(OA
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5000858-46.2017.4.03.6105 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CECÍLIA MARCONDES APELANTE: RAL-PRINT SISTEMAS DE IDENTIFICACAO LTDA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogados do(a) APELANTE: FERNANDO CESAR LOPES GONCALES - SP196459-A, MATHEUS CAMARGO LORENA DE MELLO - SP292902-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, RAL-PRINT SISTEMAS DE IDENTIFICACAO LTDA Advogados do(a) APELADO: MATHEUS CAMARGO LORENA DE MELLO - SP292902-A, FERNANDO CESAR LOPES GONCAL
EM EN TA PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (Art. 1.022 DO CPC DE 2015). AUSÊNCIA DOS VÍCIOS ALEGADOS. REJEIÇÃO. 1. À luz da melhor exegese do art. 1. 021, §3º, e do art. 489, ambos do Código de Processo Civil de 2015, o julgador não está compelido, no curso do processo intelectual de formação de sua convicção para a solução do litígio, a guiar-se pela linha de raciocínio e questionamentos predefinida na argumentação das razões recursais. 2. Uma vez apreciados motivad
3180/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Relator RECORRENTE ADVOGADO INTIMAÇÃO ADVOGADO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da r. Decisão ID e0452a2 ADVOGADO proferida nos autos. RECORRENTE ADVOGADO SAO PAULO/SP, 10 de março de 2021. CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA ADVOGADO Assessor RECORRIDO ADVOGADO Processo Nº ROT-1001199-72.2016.5.02.0010 Relator SONIA MARIA DE BARROS RECORRENTE PAULO BERNARDO DE MOURA
3335/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 ADVOGADO CIBELLE LINERO GOLDFARB(OAB: 143472/SP) EMERSON NIGRI APOLINARIO JOAO ADELINO MORAES DE ALMEIDA PRADO(OAB: 220564/SP) ESPACO ALADIN RESTAURANTE S.A. MATHEUS CAMARGO LORENA DE MELLO(OAB: 292902/SP) GALGRIN GROUP S.A LEONARDO DAMIANIK VIDIGAL SOARES LEONARDO VIEIRA GRINSTEIN 1001 ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S.A. FERNANDO CESAR LOPES GONCALES(OAB: 196459/SP) ANTONIO DE
ADV/PROC: SP186597 - RINALDO DA SILVA PRUDENTE REU: JOSE AUGUSTO NETO VARA : 6 PROCESSO : 0008149-56.2015.403.6105 PROT: 08/06/2015 CLASSE : 00028 - MONITORIA AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP186597 - RINALDO DA SILVA PRUDENTE REU: JOELMA LUCENA DOS SANTOS VARA : 8 PROCESSO : 0008150-41.2015.403.6105 PROT: 08/06/2015 CLASSE : 00028 - MONITORIA AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP186597 - RINALDO DA SILVA PRUDENTE REU: EGIDIO FERNANDES DA SILVA VARA : 8 PROCESSO : 0008151-26.201