Publicações Judiciais I ● 13/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVANTE: HOT-SOUND INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA - EPP Advogados do(a) AGRAVANTE: FERNANDO CESAR LOPES GONCALES - SP1964590A, MATHEUS CAMARGO LORENA DE MELLO - SP2929020A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5006559-67.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA AGRAVANTE: HOT-SOUND INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA - EPP Advogados do(a) AGRAVANTE: FERNANDO CESAR

Publicações Judiciais I ● 13/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVANTE: HOT-SOUND INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA - EPP Advogados do(a) AGRAVANTE: FERNANDO CESAR LOPES GONCALES - SP1964590A, MATHEUS CAMARGO LORENA DE MELLO - SP2929020A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5006559-67.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA AGRAVANTE: HOT-SOUND INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA - EPP Advogados do(a) AGRAVANTE: FERNANDO CESAR

Publicações Judiciais I ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Desembargador Federal AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5009423-78.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO AGRAVANTE: ICATEL-TELEMATICA SERVICOS E COMERCIO LTDA. Advogados do(a) AGRAVANTE: FERNANDO CESAR LOPES GONCALES - SP1964590A, MATHEUS CAMARGO LORENA DE MELLO - SP2929020A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5009423-78.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO AGRAVANTE: ICATEL-TELEMATICA SERVIC

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 22/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPINAS VARA : 4 PROCESSO : 0018091-15.2015.403.6105 PROT: 18/12/2015 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: PRISMATIC VIDROS PRISMATICOS DE PRECISAO LTDA. ADV/PROC: SP229267 - JEFFERSON MANCINI LUCAS IMPETRADO: GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS-SP VARA : 4 PROCESSO : 0018093-82.2015.403.6105 PROT: 18/12/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: GILSON PACHECO DE CASTRO ADV/PROC: SP115224 - SONIA MARLY MARTINS

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 22/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPINAS VARA : 4 PROCESSO : 0018091-15.2015.403.6105 PROT: 18/12/2015 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: PRISMATIC VIDROS PRISMATICOS DE PRECISAO LTDA. ADV/PROC: SP229267 - JEFFERSON MANCINI LUCAS IMPETRADO: GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS-SP VARA : 4 PROCESSO : 0018093-82.2015.403.6105 PROT: 18/12/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: GILSON PACHECO DE CASTRO ADV/PROC: SP115224 - SONIA MARLY MARTINS

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 22/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPINAS VARA : 4 PROCESSO : 0018091-15.2015.403.6105 PROT: 18/12/2015 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: PRISMATIC VIDROS PRISMATICOS DE PRECISAO LTDA. ADV/PROC: SP229267 - JEFFERSON MANCINI LUCAS IMPETRADO: GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS-SP VARA : 4 PROCESSO : 0018093-82.2015.403.6105 PROT: 18/12/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: GILSON PACHECO DE CASTRO ADV/PROC: SP115224 - SONIA MARLY MARTINS

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

n. 9.703/98, tendo em vista a natureza do tributo (IRPJ).Cumpra-se com urgência. Após, intimem-se as partes acerca desta decisão em conjunto com as determinações judiciais de fls. 69 e 70.DESPACHO DE FLS. 69:Proceda-se à penhora no rosto dos autos do Processo nº 0608235-76.1995.403.6105, em trâmite perante a 3ª Vara Federal de Campinas, conforme requerido pela exeqüente à fl. 67, até o limite do débito executado nestes autos (R$ 673.386,58, em 04.09.2013 - fl. 68).Instrua-se como de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2766 1623 pronunciar-se a respeito. Que o faça em 48 horas, comprovando ter observado a suspensão da exigibilidade que a autora obteve, ou comunicando e comprovando haver algum óbice a isso, para análise. Intimação por mandado e com urgência. Int.São Paulo, 07 de março de 2017. - ADV: DANILO BARTH PIRES (OAB 169012/SP), F

Publicações Judiciais I ● 15/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (Art. 1.022 DO CPC DE 2015). AUSÊNCIA DOS VÍCIOS ALEGADOS. REJEIÇÃO. 1. À luz da melhor exegese do art. 1. 021, §3º, e do art. 489, ambos do Código de Processo Civil de 2015, o julgador não está compelido, no curso do processo intelectual de formação de sua convicção para a solução do litígio, a guiar-se pela linha de raciocínio e questionamentos predefinida na argumentação das razões recursais. 2. Uma vez apreciados motivad

Publicações Judiciais I ● 15/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (Art. 1.022 DO CPC DE 2015). AUSÊNCIA DOS VÍCIOS ALEGADOS. REJEIÇÃO. 1. À luz da melhor exegese do art. 1. 021, §3º, e do art. 489, ambos do Código de Processo Civil de 2015, o julgador não está compelido, no curso do processo intelectual de formação de sua convicção para a solução do litígio, a guiar-se pela linha de raciocínio e questionamentos predefinida na argumentação das razões recursais. 2. Uma vez apreciados motivad