46 resultados encontrados para matheus cavalcanti da silva - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Á luz do art. 321 do CPP, ausentes os pressupostos autorizadores da segregação cautelar do indiciado, o juiz deverá conceder liberdade provisória, impondo, se for o caso, as medidas cautelares previstas no art. 319 do CPP, observados os critérios estabelecidos no art. 282 do CPP. No caso dos autos, consoante supramencionado, os pressupostos cautelares - prova da materialidade do fato e indícios suficientes de autoria (fumus comissi delicti) - encontram-se claramente presentes. Conforme se
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3479 3087 Processo 1010585-25.2022.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Felipe Carlos da Silva Freitas - Sidney do Nascimento Leite e outro - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 350, do Código de Processo Civil. - ADV: JUDY DE LIMA SA
Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2530 VARA:DIPO 3 - SEÇÃO 3.2.1 PROCESSO :0015475-16.2018.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 793/2017 - São Paulo AUTOR : J.P. VARA:DIPO 3 - SEÇÃO 3.1.1 PROCESSO :0013368-96.2018.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 830/2017 - São Paulo AUTOR : J.P. VARA:DIPO 3 - SEÇÃO 3.2.2 PROCESSO :0017617-90.2018.8.26.0050 CL
Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 PROCESSO :0096929-91.2013.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 717/2013 - São Paulo AUTOR : J.P. INDICIADO : M.S.B. VARA:18ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1015072-25.2021.8.26.0050 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS AUTOR : Justiça Pública BEN ART28-A CPP : Francisco Alexandro Ricarte VARA:5ª VARA DAS EXECUÇÕES CR
Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 62 EDITAL Processo Digital nº 0049835-45.2016.8.26.0050 C.1365/2016 Classe: Penal Assunto: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Autor: Justiça Pública Réu: LEANDRO DOS REIS SAMPAIO EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE VINTE DIAS, PARA FINS DOS ARTIGOS 703 E 705 , DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, expedi
Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 42 Ação Penal Assunto: Procedimento Ordinário - Furto Qualificado Autor: Justiça Pública Réu: SILAS SOARES MARTINS EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal Procedimento Ordinário - Furto Qualificado, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA SILAS SOARES MARTINS, PROCESSO Nº 009
Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2582 59 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Vinicius Vaz de Matos ADVOGADO : 386962/SP - João Rafael Bittencourt Guimarães REQDO : Banco Original S.a. VARA:31ª VARA CÍVEL PROCESSO :1054188-87.2018.8.26.0100 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Condomínio Padre João Manoel ADVOGADO : 133745/SP - Magda Giannantonio
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3497 3038 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2114385/2022 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : AUTOR 1 - DESCONHECIDO VARA: DIPO 3 - SEÇÃO 3.2.3 PROCESSO : 1514257-34.2022.8.26.0050 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2062266/2022 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : AUTOR DESCONHECIDO 1 VARA: DIPO 3 - SE�
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3497 3038 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2114385/2022 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : AUTOR 1 - DESCONHECIDO VARA: DIPO 3 - SEÇÃO 3.2.3 PROCESSO : 1514257-34.2022.8.26.0050 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2062266/2022 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : AUTOR DESCONHECIDO 1 VARA: DIPO 3 - SE�
Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2851 2431 DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), RENATO FIORAVANTE DO AMARAL (OAB 349410/SP) Processo 1052280-32.2017.8.26.0002 - Tutela Antecipada Antecedente - Separação de Corpos - Margarida Neves dos Reis - - (Espólio) Francisco Teodósio da Costa - Francinaldo Teodosio da Costa e outro - Vistos. A parte requerente da assistência