Judiciário ● 23/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3086/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 8030 Mediante sistema SISCONDJ-JT foi expedido, nesta data, alvará de transferência de valores em favor do(a) exequente, para a conta PODER JUDICIÁRIO bancária de titularidade de seu i. patrono, conforme dados JUSTIÇA DO TRABALHO informados ao Juízo, para soerguimento de seu crédito líquido (R$ 2.840,25, atualizados até a data do depósito e atualizáveis até a INTI

Seção III ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2697 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 26/02/2019 Publicação: quarta-feira, 27/02/2019 ACUSADO : VICTOR HENRIQUE TEIXEIRA DOS SANTOS ADV ACUS : 48273 GO - JOSE LAMARO NETO DESPACHO : TERMO DE ASSENTADA AOS VINTE DIAS DO MES DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E DEZENOVE (20.02.2019) NA SALA DE AUDIENCIAS, AS 16:00 HORAS, O NDE PRESENTE SE ACHAVA A DRA. ANA CLAUDIA VELOSO MAGALHAES, JUIZA DE DIREITO, AI A HORA DESIGNADA, A MM JUIZA ABRIU OS TRABALHOS D A AUDIENCIA N

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

mediante desconto do total, a receber, em requisitório. Prazo de 10 (dez) dias. Caso opte pelo depósito, este deverá ser realizado junto ao Banco do Brasil em favor do INSS, por meio de guia de recolhimento da União (GRU), UG 510815, gestão 57202, código de recolhimento 68801-0, no mesmo prazo. E, comprovado o recolhimento, dê-se ciência ao réu. Após, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para elaboração dos cálculos de liquidação. Manifestado o interesse pelo desconto do tot

Publicações Judiciais I ● 16/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O legislador, entendendo longo e moroso o trâmite de um eventual processo de inventário só para o recebimento de verbas de nítido caráter alimentar, atribuiu aos dependentes habilitados à pensão por morte o direito aos créditos não recebidos em vida pelo segurado. Nesse sentido vem se manifestando o STJ: "RECURSO ESPECIAL. DIREITO PREVIDENCIÁRIO. PECÚLIO. RECEBIMENTO. LEI 8.213/91. 'Conforme o disposto no art. 112 da Lei 8.213/91, os benefícios não recebidos em vida pelos segurados,

Judiciário ● 24/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3023/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região No caso de respostas positivas, solicite-se a transferência dos 3275 CASCAVEL/PR, 23 de julho de 2020. valores para conta à disposição deste Juízo, junto à agência local da CEF, liberando valores porventura excedentes. MARCOS BLANCO 4. Negativa a consulta no BACENJUD, e transcorridos 45 (quarenta Juiz do Trabalho Substituto e cinco) dias da citação, inclua(m)-se n

Judiciário ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2680/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 4349 época própria ou as demais verbas reconhecidas contam com A correção monetária deverá incidir a partir do 5º. dia útil do mês medida punitiva e reparadora expressamente prevista em lei, não subsequente ao da prestação de serviço, nos termos do art. 459, ensejando, em função disso, o pagamento da indenização parágrafo único, da CLT. Os juros de mor

Seção III ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2433 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 23/01/2018 Publicação: quarta-feira, 24/01/2018 INTAMENTE JOEIRADOS. FUNDAMENTO E DECIDO. 05.COM O OBJETIVO DE PR OLATAR DECISUM NO CONCERNENTE A REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA, V ERIFICO QUE, NO MOMENTO, A PRISAO PROCESSUAL DO IMPUTADO NAO E ME DIDA IMPERIOSA, INEXISTINDO A NECESSIDADE DA CUSTODIA CAUTELAR, N AO ESTANDO, PORTANTO, SATISFEITOS NOS AUTOS OS PRESSUPOSTOS QUE E NSEJAM E FUNDAMENTAM A SUA PRIORIDADE. 06.

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003489-23.2019.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6317018344 AUTOR: KARLA CRISTINA TEIXEIRA PERES (SP279614 - MARCIO TAKAHASCHI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - REGINA CÉLIA PONSONI FIUZA) Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Tendo em vista que o processo indicado no termo de prevenção foi extinto sem resolução do mérito, prossiga-se com o processamento regular do feito. Designo perícia médica para o dia 05.02.20, às 15h30min,

Judiciário ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2680/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 4352 insalubridade durante o contrato e, ressalvado meu entendimento 793-B da CLT, indefiro o pedido de aplicação da penalidade pessoal, nos termos da Súmula 48 do Tribunal Regional do resultante da litigância de má-fé. Trabalho da 12a Região, não é possível acumular os adicionais de insalubridade e periculosidade. Honorários advocatícios Indefiro. Atendend

Judiciário ● 12/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3036/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 ADVOGADO PERITO ANA PAULA FERNANDES LOPES(OAB: 203606/SP) ANTONIO CARLOS DE ABREU qual ocorrerá a audiência. 4. Caso seja utilizado o celular, o link encaminhará o participante diretamente Intimado(s)/Citado(s): - MATHEUS COELHO DA SILVA 14539 para o aplicativo (android: https://play.google.com/store/apps/details?id=us.zoom.videomeeting s&hl=pt_BR e apple: https://a