Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 4064 Processo 0000110-95.2018.8.26.0445 (processo principal 0011166-43.2009.8.26.0445) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Acidente de Trânsito - Waldir Andre Fernandes - Lider - O advogado deve restituir em Cartório, os autos retidos em seu poder fora do prazo legal (CPC, art. 107, II),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3445 3165 GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf. jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 2873 diante dos documentos de fls. 18/37, defiro à parte autora os benefícios da gratuidade processual, anotando-se. Intime-se. ADV: FRANCINE CRISTINE SILVESTRE DOS SANTOS (OAB 418311/SP) Processo 1003649-47.2021.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Emiliano dos

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 1987 107 área de 167,12m²Loteamento Pq Real , Quadra 16, Lote 2-A, Matrícula 54.646,, alegando posse mansa e pacífica no prazo legal. Estando em termos, expede-se o presente edital para citação dos supramencionados para, no prazo de 15 (quinze) dias, a fluir após o prazo de 30 dias, contestem o feito, sob pena de presumirem-se aceitos como

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 3976 11.382/2006. Hoje, contudo, há previsão expressa quanto à possibilidade, não apenas de oferecimento, mas até mesmo de substituição da penhora por Fiança ou Seguro Bancário, como já mencionado. Assim, a previsão pela lei civil já existe. Quanto à necessidade de manifestação do exequente, ela de fat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3435 2994 000056-29.2020.8.26.9024 - TERÇO JÁ NÃO INCLUÍDO - INSALUBRIDADE - ESPECIFICIDADES DESTA UNIDADE DA FEDERAÇÃO - RECURSO PROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 3749 capacidade contributiva no caso em tela, é mais que evidente que a progressividade da alíquota do tributo constitui meio eficaz de concretização dos termos constitucionais, na medida em que há uma gradação no quanto a ser pago a título de contribuição social, exigindo-se valores menores daqueles qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 2185 Bela Vista, CEP 09333-010, Maua - SP para o dia 16/01/2020, às 13 horas, a ser realizada na sala 111 deste Fórum, localizado na Praça Doutor Joviano Pacheco de Aguirre, s/n - Jardim São Caetano, São Caetano do Sul, providenciando o patrono da parte autora o seu comparecimento junto ao expert e se sub

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 707 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; CLAUDIO AUGUSTO PEDRASSI; Foro de Itapeva; 3ª Vara; Ação Civil Pública Cível; 1001332-24.2018.8.26.0270; Saúde; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 2185 Bela Vista, CEP 09333-010, Maua - SP para o dia 16/01/2020, às 13 horas, a ser realizada na sala 111 deste Fórum, localizado na Praça Doutor Joviano Pacheco de Aguirre, s/n - Jardim São Caetano, São Caetano do Sul, providenciando o patrono da parte autora o seu comparecimento junto ao expert e se sub