Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3459 3547 Nº 2001492-27.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Paulínia - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Luis Henrique Damaceno de Oliveira - Magistrado(a) M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3503 1873 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0193/2022 Processo 0011965-67.2016.8.26.0566 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - GLEISON LOPES GARCIA - Fls. 699: Ciência ao MP. Fls. 707: Ciência ao MP. Int. - ADV: IVAN PINTO DE CAMPOS JUNI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4347 76 regime prisional para cumprimento da pena deve ser o aberto, uma vez que o apelante é primário e as circunstâncias judiciais foram todas consideradas favoráveis. Operado o redimensionamento da reprimenda, é de rigor substituir a pena privativa de liberdade por restritivas de direito se preenchidos os requisitos legais previstos no

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4091 604 SENTENÇA FLS. 566-570/571:”....Ante o exposto, e por tudo que consta nos autos, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL e declaro resolvido o mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei 9.099/95). Após o trânsito em julgado, arquivem-se os

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4165 561 Processo 0800114-47.2016.8.12.0029 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda Exeqte: Arlene dos Santos Messa Cunha ADV: ANTONIA MARIA DOS SANTOS ALMEIDA BRESSA (OAB 16102/MS) DESPACHO FLS. 102-104:”Vistos, etc. 1) Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente cálculo atualizado e indique a ordem d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3522 1391 Antonia Vieira da Silva; Advogada: Monica Gonçalves Gama Soares (OAB: 188752/SP); Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Advogada: Uliane Rodrigues Milanesi de Magalhães Chaves (OAB: 184512/SP); Recorrida: Zila Celestino; Advogada: Monica Gonçalves Gama Soares (OAB: 188752/SP); Advogada: Cassia Martu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 3226 Nº 0017396-80.2016.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Osasco - Apelante: D. dos S. C. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Freddy Lourenço Ruiz Costa - Negaram provimento ao

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4347 75 preponderante atenuante da confissão espontânea. Segundo a orientação contida no En. Sum. 443 do Superior Tribunal de Justiça, “o aumento na terceira fase de aplicação da pena no crime de roubo circunstanciado exige fundamentação concreta, não sendo suficiente para a sua exasperação a mera indicação do número de majora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1003 819 OAB/SP 257665 071.01.1995.007045-4/000000-000 - nº ordem 2966/2009 - Inventário - CARMEN APPARECIDA MENEZES DE OLIVEIRA X ARNALDO RODRIGUES DE MENEZES - Autos desarquivados e com vista ao interessado. - ADV RONALDO MORAES DO CARMO OAB/SP 107834 - ADV MARINA LOPES MIRANDA OAB/SP 103995 - ADV ALEXANDRE LUIZ FANTI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3444 514 Impetrante: H. da S. S.; Paciente: R. T. de O.; Advogado: Helio da Silva Sanches (OAB: 224750/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste