Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO JOSE GUILHERME MAUGER(OAB: 84249/SP) LEONARDO HIDEKI DANTAS(OAB: 337444/SP) DANIEL DE ARRUDA SEGA EUZEBIO PICCIN NETO(OAB: 195522/SP) MAGAZINE LUIZA S/A JOSE GUILHERME MAUGER(OAB: 84249/SP) LEONARDO HIDEKI DANTAS(OAB: 337444/SP) LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDIT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3200 PROCESSO :1500007-65.2021.8.26.0394 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3000786/2021 - Nova Odessa AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : ROBERTO FRANCELINO DO ROSÁRIO VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE NOVA ODESSA EM 06/01/2021 PROCESSO :15

Diário da Justiça ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6857/2020 - Terça-feira, 17 de Março de 2020 1656 - presente o denunciado RADSON MELO MARTINS, já qualificado nos autos. - presente o advogado ELIAKIM BRITO FURTADO, OAB/AM 8326. - presente a vítima MATEUS SILVA LOPES, já qualificada nos autos. - presente(s) a(s) testemunha(s) de acusaç¿o JAILSON SOUSA DE ARAUJO, WILLIAM BARROS DIAS, ALEXANDRE DA SILVA TRAVASSOS e PABLO MELO MARTINS, todas já qualificadas nos autos. - presente a informante arro

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

instrução do mandado integrarão o presente.1. Defiro os benefícios da justiça gratuita, nos termos da Lei n. º 1.060/50, bem como a prioridade na tramitação nos termos da lei nº 10.741/2003. Anote-se. Identifique-se com tarja cor-de-laranja.2. Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 21 de NOVEMBRO de 2012, às 14:40 horas. 3. Cite-se o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, intimando-o da audiência supra designada, ocasião em que poderá apresenta

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

conhecida, desprovida. (Grifei)(Acordão Origem: TRIBUNAL - TERCEIRA REGIÃO - Classe: AC APELAÇÃO CÍVEL - 1088118 - Processo: 200603990058475 UF: SP Órgão Julgador: TURMA SUPLEMENTAR DA TERCEIRA SEÇÃO - Data da decisão: 06/05/2008 Documento: TRF300157375 - Fonte DJF3 DATA:14/05/2008 - Relator(a) JUIZA GISELLE FRANÇA) Desta forma na época de seu falecimento o de cujus detinha ainda a qualidade de segurado, restando, assim, comprovado nos autos todos os requisitos necessários para que

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

instrução do mandado integrarão o presente.1. Defiro os benefícios da justiça gratuita, nos termos da Lei n. º 1.060/50, bem como a prioridade na tramitação nos termos da lei nº 10.741/2003. Anote-se. Identifique-se com tarja cor-de-laranja.2. Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 21 de NOVEMBRO de 2012, às 14:40 horas. 3. Cite-se o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, intimando-o da audiência supra designada, ocasião em que poderá apresenta

Seção I ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2641 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 04/12/2018 Publicação: quarta-feira, 05/12/2018 E mais, que são cabíveis, na situação em exame, as providências alternativas à prisão, elencadas no artigo 319 do supramencionado Diploma Legal. Invoca o princípio da presunção de inocência. Argui, ainda, excesso de prazo para a conclusão do inquérito policial. Pede, ante a presença dos requisitos do fumus boni iuris e do periculum in mora, a revogação da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXE

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIII - Edição 3045 REQUERIDO : Amazonas Energia S.a VARA : 3ª Vara do Juizado Especial Cível DISTRIBUIÇÃO : Automática - 21:55 horas PROCESSO : 0626497-79.2021.8.04.0001 CLASSE : Procedimento Comum Cível REQUERENTE : Jucimara Oliveira Cardoso ADVOGADO : 14926/AM - Raquel de Souza Buzaglo REQUERIDO : Procuradoria Federal no Est

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLA