Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 2971 Processo 0000408-19.2019.8.26.0521 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - JOÃO RAFAEL DA SILVA PEREIRA - Considerando que o(a) executado(a) JOÃO RAFAEL DA SILVA PEREIRA encontra-se em local/ unidade prisional que não compõe a 4ª Região Administrativa Judiciária, encaminhem-se os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2871 2100 da multa aplicada, considerando que o querelado é jornalista conhecido na cidade e, portanto, não se trata de pessoa de parcos recursos, fixo cada dia-multa em 1/20 do salário mínimo vigente à época dos fatos. Presentes os requisitos legais, substituo a pena privativa de liberdade por uma restritiva de d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3416 3343 - Vistos. Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao executado Jorge Miguel Gonçalves dos Santos, Centro de Ressocialização de Limeira. Deverá a unidade prisional observar rigorosamente a Portaria nº 04/2019 deste Juízo. Intime-se.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 2000 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LETICIA CERQUEIRA CÉZAR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0299/2020 Processo 0000420-60.2018.8.26.0394 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Sergio dos Santos Nagy Junior - Vistos. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação ac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3531 2657 para os anos finais do ensino fundamental e 1200 horas para o ensino médio ou educação profissional técnica de nível médio, anoto que deverá ser adotada a remição de 800 horas no fundamental, bem como 600 horas para o médio. Neste particular, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça uniformi

Judiciário ● 28/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3525/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2022 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região ARQUIPONTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CARLOS GUSTAVO HORST(OAB: 33220/PR) ADVOGADO 4734 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ec5a66e proferida nos autos. Intimado(s)/Citado(s): CONCLUSÃO - ARQUIPONTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Nesta data faço os autos conclusos à MM. Juíza do Trabalho, em razão da interposição

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 196 edital, com Prazo de 20 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Nova Granada, aos 14 de maio de 2021. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de Nova Granada, Estado de São Paulo, Dr(a). Fabiano Rodrigues Crepaldi, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente ed

Diário da Justiça ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7034/2020 - Sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 3326 Proc. Nº 0008013-64.2018.814.0010 Requerente: M.D.S.L., representado por Adriana Oliveira da Silva Advogado: Claudio Gemaque Machado OAB/PA nº 9.364 Requerida: Kleber Ribeiro Lopes. SENTENÇA Cuida-se da Aç¿o de Alimentos ajuizada por Matheus da Silva Lopes representado por Adriana Oliveira da Silva, em face de Kleber Ribeiro Lopes, em que foram apontados os seguintes fatos e fundamentos. Na inic

Judiciário ● 29/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3608/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2022 RECLAMADO 2578 PF MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA. ROSALBA BUENO CUNHA PERITO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - PERSIO MATHEUS DA SILVA LOPES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1ac11d9 proferido nos autos. PODER JUDICIÁRIO CONCLUSÃO JUSTIÇA DO Nesta data, faço os presentes autos conclusos à MM. Juíza do INTIMAÇÃO T

Judiciário ● 30/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3070/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 29 Duração do Trabalho/Horas Extras/Cargo de Confiança. O v. acórdão decidiu com amparo nos elementos fático-probatórios contidos nos autos. Conclusão diversa da adotada remeteria ao reexame de fatos e provas, procedimento vedado nesta fase Recorrente(s): COMPANHIA ULTRAGAZ S A Advogado(a)(s): JULIANA ANDREOZZI processual, à luz da Súmula 126 do C. TST. Assim,