Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 3022 f) oficie-se ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo para fins do art. 15, III, da Constituição Federal; g) intime-se a vítima, se houver h) certifique-se a existência de bens e/ou objetos apreendidos em razão destes autos junto ao Depósito de Armas e Objetos da Comarca. Caso positiva, dê-se vis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2807 2866 Processo 0000777-06.2019.8.26.0394 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 1503167-16.2018.8.26.0229 - 2ª Vara Judicial da Comarca de Hortolandia/SP) - Alexandre Bueno da Silva e outros - Vistos. Para o ato deprecado designo o próximo dia 04 de junho de 2019, às 14h00min. Intime(m)-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2788 293 1182/2017. Ciência ao Ministério Público. - ADV: RUI FRANCO PERES JUNIOR (OAB 295958/SP), ALESSANDRO SERMARINI GIÓIA (OAB 286007/SP), ANA FÁTIMA RIVERA COIMBRA (OAB 169629/SP) Processo 0000091-10.2018.8.26.0633 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - RALISSON RODRIGO VELOSO CAMARGO e out

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 2312 tratamento de sua doença. Ademais, no caso da autora que é sexagenária, reforçando a necessidade de cumprimento dos direitos constitucionais da pessoa idosa, o Estatuto do Idoso preconiza em seu art. 2º que “o idoso goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3580 2502 não compõe a 4ª Região Administrativa Judiciária, encaminhem-se os autos ao distribuidor para redistribuição ao DEECRIM 2ª RAJ. - ADV: TATIANE VIEIRA BERTOLLO (OAB 258857/SP) Processo 0011325-23.2020.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ROBSOM ANTONIO RODRIGUES DE MELO - Vista à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3532 124 oportunidades mostra-se excessivamente genérico ao indicar “direitos sobre diversos imóveis”, sem especificar quais são eles. Assim, havendo a possibilidade de embargos de terceiro em razão de indicação genérica, identifique a exequente, detalhadamente, quais são os imóveis cujos frutos pretende ver

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3410 108 a certidão negativa do oficial de justiça de fls. 139. - ADV: MARIANA GASPARINI RODRIGUES (OAB 268989/SP), EDERSON FERNANDO RODRIGUES (OAB 336730/SP) Processo 0008567-27.2004.8.26.0019 (019.01.2004.008567) - Monitória - Cheque - Textil Eliana Ltda - Nilton Frezzarin e outros - Município de Americana - Provi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 2484 vista a existência de pedido de cobrança de taxa de ocupação. - ADV: RODNEI VIEIRA LASMAR (OAB 429199/SP) Processo 1001918-48.2016.8.26.0394 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Saulo Moisés Menezes - Joel Mario Cian e outros - * - ADV: JOSE ROBERTO OSSUNA (OAB 54288/SP), ETEVALD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 2714 progressão de regime deverá ser analisada pelo juízo da execução. Fls. 851: tendo em vista que se trata da mídia que contém a documentação anexada às fls. 477/508 dos autos (conforme certificado às fls. 509), e ante a manifestação do Ministério Público acostada às fls. 863, determino a destrui�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2243 2936 pela Turma Recursal. Voto 387. À Mesa, incluindo-se na próxima Sessão de Julgamento. Intime-se para o recolhimento, e com ou sem cumprimento, aguarde-se a data de julgamento sem necessidade de nova conclusão. Intimem-se. - Magistrado(a) César Augusto Fernandes - Advs: Jaércio Cruz Pereira (OAB: 374870/SP) - Daniel