Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 378 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO WELLINGTON JOSÉ PRATES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MOACIR CARNEIRO VALLIM EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0143/2019 Processo 0000231-38.2017.8.26.0032 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - S.F.P.S. - 1- Com raz�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 426 artigo 33, ‘caput’, na forma do § 4º, do mesmo artigo 33, da Lei n° 11.343/06. b) condenar o corréu IGOR MARINHO FERREIRA, qualificado nos autos, como incurso no artigo 28 da Lei 11.343/06, impondo-lhe a pena de advertência sobre os efeitos nocivos da droga. Decreto o perdimento, em favor da União,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2479 493 contada do trânsito desta em julgado , tudo por infração ao art.155, §4º inc.I e IV, c.c. o art.29,’caput’, ambos do Código Penal, ocorrida na madrugada de 06/fev/2016, neta cidade, em que figurou como vítima A.L.L. (Tio Pipas).Transitada esta em julgado expeça-se o necessário. Custas processuais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2547 357 lapso temporal transcorrido entre o v. Acórdão que determinou a restituição das armas apreendidas sem qualquer reclamação por parte dos interessados, bem como em razão da não comprovação de renovação do registro das armas, acolho a manifestação ministerial de fls. 246 e determino a destruição das a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2525 306 - Matheus da Silva Trindade - Manifeste-se a defesa sobre a não localização da testemunha Jefferson da Rocha Diniz (fls. 149/150). - ADV: EDUARDO APARECIDO DOS SANTOS (OAB 366435/SP) Processo 0002202-29.2015.8.26.0032 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2525 306 - Matheus da Silva Trindade - Manifeste-se a defesa sobre a não localização da testemunha Jefferson da Rocha Diniz (fls. 149/150). - ADV: EDUARDO APARECIDO DOS SANTOS (OAB 366435/SP) Processo 0002202-29.2015.8.26.0032 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça