Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 1521 baseou em legislação (Lei Federal nº 6.766/79; Lei nº 16.050/14; Lei nº 13.885/04; e Decreto nº 56.759/16) vigente à época dos protocolos para autorizar a implementação de projeto de 5 mil unidades habitacionais, em uma área de cerca de 100 mil m2, dividida em fase 1 (área de 27.811,38 m2, PA nº 2016-0.040.883-0) e fa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 1781 Nº 1035841-79.2020.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Augusto Cezar Gomes Leite - Apelado: Estado de São Paulo - Registro: Número de registro do acórdão digital N�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2780 3225 data de implantação, exceto se o segurado requerer a sua prorrogação junto ao INSS, na forma do regulamento, observado o disposto no art. 62, bem como a perícia apontar pela incapacidade. Melhor dizendo, a aplicação do art. 62, caput, se faz, obviamente, em conjunto com o art. § 12º, da Lei nº 8.213/91

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2888 3488 de Souza - - Valdir Alves Ribeiro - - Iveraldo Antonio Malavazzi - - Cecilia Carmen Bertolote Malavazzi - - Claudinei Penachioni - Ademar Antonio Ribeiro - - Geralda Batista de Oliveira Ribeiro - - Sidmar Antonio Martins - - Rita de Cassia Oliveira de Almeida Poli Martins - - Celso Donizete Martins - - Fáti

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3014 564 o trânsito em julgado de sentença condenatória que aplicou aos réus o regime semiaberto. Tal regime nos termos do art. 33, § 1º, b, do Código Penal deve ser cumprido em colônia agrícola, industrial ou estabelecimento similar, ou seja, diferente do que faz crer o petitório, o semiaberto não consiste em plena liberdade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 644 248970/SP), SERGIO DA SILVA (OAB 290043/SP) Processo 1002593-49.2020.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Elisabetta Bocchini - Super Cars - - Associação dos Condomínios do Mogi Shopping Center - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS, extinguindo o f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 3284 Processo 1007622-86.2020.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Pontax -Assessoria de Negócios Eireli - Auto Posto Sogal Ltda - - Auto Posto Sarah Ltda - - Carlos Alberto Moreira Galvão - - Wilson Jose dos Reis - VISTOS. I - Citem-seosdevedorespara, em três dias, efetuar o pagamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2993 2303 Souza - - Valdir Alves Ribeiro - - Iveraldo Antonio Malavazzi - - Cecilia Carmen Bertolote Malavazzi - - Claudinei Penachioni - Ademar Antonio Ribeiro - - Geralda Batista de Oliveira Ribeiro - - Sidmar Antonio Martins - - Rita de Cassia Oliveira de Almeida Poli Martins - - Celso Donizete Martins - - Fátim

Poder Executivo ● 21/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIX Ć NÀ 117 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 21 de junho de 2022 JHON ANDERSON OLIVEIRA BORGES JAIR FABRICIO LOPES JÚNIOR WELLINGTON GONÇALVES DA LUZ JOSÉ JÚLIO TAVARES DO NASCIMENTO ELIABE DA SILVA PEREIRA ROBSON FRANCISCO DA SILVA STALLONY GABRIEL DA SILVA ANDRADE THAÍLA ALMEIDA DA SILVA LEANDRO DA SILVA TAVARES KEYLA PEREIRA DA SILVA JOÁS DE SOUZA OLIVEIRA JEFFERSON JOSE DE AMORIM SILVA ARTHUR CORREIA DOS SANTOS LUCAS EDUARDO GOMES DA SIL