254 resultados encontrados para matheus de lima silva - data: 27/07/2025
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Disponibilização: terça-feira, 20 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1809 77 10ª Vara Criminal JUIZ DE DIREITO DR. MARCELO MATIAS PEREIRA JUIZ DE DIREITO DRA. MARIA CECÍLIA LEONE O(A) DOUTOR(A) MARCELO MATIAS PEREIRA, MM. JUIZ(A) DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL, DO FORO FORO CENTRAL CRIMINAL BARRA FUNDA,ESTADO DE SÃO PAULO, NA FORMA DA LEI, ETC. FAZ SABER A TODOS QUANTO O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECI
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6701/2019 - Quarta-feira, 17 de Julho de 2019 1151 a cargo do Ministério Público a juntada de tal laudo, por ser o titular da ação penal e por ter acesso ao sistema PeríciaNet. DAS DILIGÊNCIAS A SEREM CUMPRIDAS PELA SECRETARIA DA VARA: 1. Intime-se o Ministério Público; 2. Intime-se a Defesa; 3. Junte-se aos autos o termo de apresentação do adolescente vítima da corrupção, realizado ao Juízo da Vara da Infância e Juventude de Belém, ref
2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 2972 Intimado(s)/Citado(s): - BANCO BRADESCO S.A. - IZABEL APARECIDA FERREIRA AMBROSIO Ante o exposto, concedo a tutela de urgência para determinar que a parte reclamada restabeleça o plano de saúde da parte autora, nas mesmas condições e coberturas vigentes à época da dispensa ou equivalentes, no prazo de 5 dias, contados da publicação desta PODER JUDICIÁRIO ||| JU
2568/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2018 2266 Avenida Marquês de São Vicente, 235, Várzea da Barra Funda, SAO PAULO - SP - CEP: 01139-001 25 de Setembro de 2018 Notificação PROCESSO: 1000507-24.2018.5.02.0036 Processo Nº ACP-1000512-46.2018.5.02.0036 AUTOR SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCACAO FISICA DE SAO PAULO E REGIAO ADVOGADO JOSE LUIZ FERREIRA DE ALMEIDA(OAB: 168468/SP) RÉU SOCIEDADE ESPORTIVA PALM
Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2961 111 infração ao art. 10, “caput”, da Lei 7.347/85; e, na sequência, com amparo no art. 107, IV, do Código Penal, DECLARARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE do Apelado, ante a prescrição da pretensão punitiva do Estado, na forma intercorrente. Acórdão com o REVISOR, Exmo. Sr. Desembargador Luiz Antonio Cardoso. - Advs: Paulo Sergio
Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2961 111 infração ao art. 10, “caput”, da Lei 7.347/85; e, na sequência, com amparo no art. 107, IV, do Código Penal, DECLARARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE do Apelado, ante a prescrição da pretensão punitiva do Estado, na forma intercorrente. Acórdão com o REVISOR, Exmo. Sr. Desembargador Luiz Antonio Cardoso. - Advs: Paulo Sergio
Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2453 1516 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 203/2017 - São Bernardo do Campo AUTOR : J.P. AVERIGUADA : A.T.T. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0029661-88.2017.8.26.0564 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 205/2017 - São Bernardo do Campo AUTOR : J.P. AVERIGUADA : I.M.L. VARA:4ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0029662-73.2017.8
Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2958 195 exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ribeirão Preto Relator: Des.: Toloza Neto, Revisor: Des.: Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Apte/Apdo: Valdecir Aparecido Martins - Apte/Apdo: Kleber Goncalves - Apte/Apdo: Jussalro Marques da Silva - Apte/Apdo: MINISTÉRIO PÚBLICO
Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2958 195 exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ribeirão Preto Relator: Des.: Toloza Neto, Revisor: Des.: Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Apte/Apdo: Valdecir Aparecido Martins - Apte/Apdo: Kleber Goncalves - Apte/Apdo: Jussalro Marques da Silva - Apte/Apdo: MINISTÉRIO PÚBLICO
Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2553 VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0000871-85.2016.8.26.0158 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 82/2013 - Igarapava AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : DANILO XAVIER COSTA ADVOGADO : 999999/SP - ‘DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0001934-14.2017.8.26.0158 CLASSE :EXECUÇÃO PROV